A regulamentação, anunciada nesta quinta-feira, amplia mecanismos de supervisão e proteção de investidores chineses no exterior, além de estabelecer exigências de autorização e prestação de informações. As medidas substituirão normas adotadas em 2017.
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Segundo a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, na sigla em inglês), o fluxo anual de investimentos chineses no exterior passou de US$ 158,3 bilhões em 2017 para US$ 213,6 bilhões em 2025, enquanto o estoque avançou de US$ 1,8 trilhão para US$ 3,4 trilhões.
O órgão justificou a revisão pelo aumento do unilateralismo, do protecionismo e dos conflitos internacionais, que elevaram os riscos para investidores.
Pelas novas regras, investimentos em países e setores considerados sensíveis, incluindo regiões em guerra e atividades ligadas a armamentos e mídia, dependerão de aprovação prévia da NDRC.
Projetos não sensíveis estarão sujeitos a registro, com supervisão nacional ou provincial conforme o perfil do investidor e o montante aplicado.
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Investimentos de pelo menos US$ 100 milhões também exigirão comunicação antecipada às autoridades antes de determinadas atividades preparatórias relevantes. A regulamentação prevê ainda relatórios anuais e mecanismos de fiscalização, além de penalidades por descumprimento.
A NDRC afirmou que alguns países adotaram medidas discriminatórias contra investidores chineses , incluindo exigências de transferência de tecnologia, fornecimento de dados e alienação de ativos.
As novas regras permitem que Pequim restrinja investimentos e transações envolvendo organizações estrangeiras responsáveis por medidas consideradas discriminatórias contra interesses chineses.
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