A Justiça do Amazonas aceitou, na terça-feira (20), o pedido de recuperação judicial do Hospital Beneficente Portuguesa, em Manaus. Com a decisão, a instituição tem 60 dias, a partir da publicação, para apresentar um plano com medidas para reorganizar as finanças e negociar as dívidas. Caso não cumpra o prazo, o processo poderá ser convertido em falência.
O hospital informou à Justiça que enfrenta dificuldades financeiras. Entre os motivos apontados estão os impactos da pandemia de Covid-19 e o aumento dos custos de materiais, equipamentos e medicamentos hospitalares.
Segundo o processo, as dívidas incluídas na recuperação judicial somam cerca de R$ 28,7 milhões.
A decisão também suspende por 180 dias as ações judiciais e as cobranças relacionadas às dívidas incluídas no processo, conforme as regras previstas em lei.
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Fundado em 1873, o Hospital Português é uma instituição beneficente. Durante uma vistoria determinada pela Justiça, o local estava funcionando com atendimentos ambulatoriais e serviços médicos. A avaliação também registrou que os leitos de internação estavam temporariamente desativados por causa da falta de recursos financeiros.
A Justiça nomeou uma empresa para acompanhar o processo e fiscalizar o cumprimento das etapas da recuperação judicial.
A decisão não significa que as dívidas já foram renegociadas. O hospital ainda precisa apresentar o plano, que deverá detalhar como pretende reorganizar as finanças e pagar os credores.
O g1 tenta localizar a administração do Hospital Beneficente Portuguesa para comentar a decisão judicial.
