O projeto será desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST), ao longo de 24 meses. A iniciativa prevê a criação do Escritório de Transformação Digital e Governança da ANM e a reestruturação do Painel Público do Risco de Barragens da Bacia do Rio Doce.
O chamado Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPDI) estabelece a cooperação técnica, científica e tecnológica entre as instituições para ampliar a capacidade de fiscalização da agência e facilitar o acesso da população às informações sobre segurança de barragens.
“Nosso compromisso é transformar esses investimentos em avanços estruturantes e duradouros, consolidando uma fiscalização mais moderna e eficiente. Queremos fortalecer a atuação da ANM, ampliando sua capacidade de antecipar situações de risco para agir preventivamente na proteção da vida, na segurança das comunidades e na preservação do meio ambiente”, diz Fábio Borges, diretor da ANM.
Transformação digital e prevenção de riscos
O Escritório de Transformação Digital será responsável por elaborar um plano de modernização da ANM, identificando gargalos, aprimorando processos, integrando informações e orientando investimentos em tecnologia e fiscalização. Posteriormente, também deverá administrar novos repasses destinados à implementação das medidas previstas.
A iniciativa integra o Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado para reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
A ANM é uma das entidades executoras do Anexo 14 do acordo, que prevê R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos para projetos sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), destinados ao fortalecimento da fiscalização e da prevenção de riscos na mineração.
“A iniciativa parte do entendimento de que a reparação integral dos danos não se limita à compensação dos prejuízos causados às vítimas e à recuperação ambiental. Ela também envolve a garantia de não-repetição, que demanda a valorização das instituições responsáveis pela prevenção de riscos”, explica Alexandre Pozza, assessor de Projetos Especiais da autarquia.
Segundo Pozza, a proposta é promover mudanças permanentes na estrutura de fiscalização.
A escolha da UFES e da FEST levou em consideração a proximidade com a Bacia do Rio Doce e a experiência das instituições em projetos relacionados ao acordo.
“A FEST já executou quase R$2 bilhões no âmbito do Acordo de Mariana. Eles conhecem o objeto, os atingidos, e trabalharam diretamente com recursos oriundos do acordo”, aponta.
Para o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, a integração de informações e a modernização dos processos deverão melhorar a análise de riscos e o direcionamento das ações fiscalizatórias.
Painel de barragens terá informações acessíveis à população
Outra frente do projeto é a reestruturação do Painel Público do Risco de Barragens da Bacia do Rio Doce. A ferramenta deverá apresentar, de forma mais clara e acessível, os dados já disponíveis no Sistema Integrado de Gestão de Barragens da Mineração (SIGBM).
A proposta é permitir que moradores de áreas próximas às estruturas de mineração consultem informações sobre riscos sem precisar dominar a linguagem técnica utilizada no sistema.
“O intuito é gerar um painel que qualquer pessoa leiga consiga consultar e saber se está risco ou não. Vamos transformar as informações técnicas do SIGBM em algo mais palatável. Nosso papel enquanto agência reguladora é gerar segurança, fiscalizar para que não se repita e ao mesmo tempo comunicar os resultados desse monitoramento”, resume Borges.
O Radar Mineração é uma plataforma de conteúdo patrocinada pela Vale e dedicada a ampliar o debate sobre o papel do setor na transição energética e no futuro da sociedade
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