Waldemir Barreto/Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou a redução de 74 dias da pena do coronel da Polícia Militar do DF Jorge Eduardo Naime Barreto.
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Do total, 42 dias correspondem ao trabalho realizado pelo condenado e outros 32 dias à leitura de oito obras literárias.
A decisão também determina que a Vara de Execuções Penais do DF faça um novo cálculo da pena que ainda resta a ser cumprida por Naime, considerando os 74 dias de remição já reconhecidos. O documento atualizado deverá ser enviado ao STF em até cinco dias.
A decisão também analisa o pedido de progressão para o regime semiaberto.
Apesar de os cálculos indicarem que ele já cumpriu o tempo necessário para pedir a mudança de regime, a concessão ainda depende da análise de outros requisitos, entre eles a conduta durante o cumprimento da pena.
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O ministro também determinou a complementação de informações e documentos pela Polícia Militar do DF, incluindo dados relacionados às jornadas de trabalho, cursos profissionalizantes e à conduta carcerária de Naime.
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