A atuação incluirá ações de Garantia da Votação e da Apuração (GVA) em 306 municípios de 11 estados e apoio logístico em outros 39 municípios de oito unidades da federação, sobretudo em áreas de difícil acesso.
MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno.
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Além da presença em localidades definidas pela Justiça Eleitoral, as Forças Armadas serão responsáveis pelo transporte de urnas eletrônicas, equipamentos, materiais e equipes eleitorais.
Para tanto, serão empregados aeronaves, helicópteros, embarcações e viaturas militares. O apoio alcançará comunidades rurais, regiões ribeirinhas, terras indígenas e outras localidades com desafios de acesso e infraestrutura.
Segundo o Ministério da Defesa, o objetivo é contribuir para a preservação da ordem pública, a normalidade da votação e da apuração dos votos e o livre exercício do voto . A atuação ocorre mediante solicitação da Justiça Eleitoral e autorização presidencial.
As ações serão realizadas de forma integrada entre a Justiça Eleitoral, o Ministério da Defesa, as três Forças Armadas e órgãos de segurança pública.
Os pedidos de apoio são apresentados pelos tribunais eleitorais, que também coordenam o detalhamento das atividades com os comandos militares.
A coordenação nacional ficará a cargo do Centro de Operações Conjuntas, em Brasília, em articulação com os Comandos Conjuntos ativados para a operação.
Participam da estrutura os comandos Amazônia, Amazônia Oriental, Nordeste, Planalto, Oeste e Leste, além do Comando de Operações Aeroespaciais, responsável pelos meios aéreos empregados durante o pleito.
