O Governo de Minas Gerais decretou situação de emergência em mais de municípios devido aos impactos provocados pela seca. Mais de 80 das 105 cidades estão localizadas no Norte de Minas Gerais. A medida foi publicada no Decreto nº 1.039, no Diário Oficial desta sexta-feira (23), e tem validade de 180 dias.

Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada em razão da diminuição ou do esgotamento das reservas hídricas que abastecem os municípios atingidos. O decreto destaca que várias cidades já enfrentam problemas no fornecimento de água para a população.

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O documento também considera a necessidade de atuação conjunta dos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para minimizar os efeitos do desastre.

Conforme o texto, a interrupção das ações de resposta à seca, por meio da operação de Transporte e Distribuição de Água Potável (TDAP), pode causar prejuízos aos municípios afetados.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização dos órgãos de defesa civil para prestar apoio complementar às cidades atingidas, sob coordenação do Gabinete Militar do Governador e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais.

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Entre as ações previstas estão o fornecimento de kits de ajuda humanitária, reservatórios de água e a prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável. O atendimento deverá seguir critérios técnicos definidos pela Defesa Civil.

De acordo com o decreto, a situação de emergência é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pela seca e registradas pelos municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Municípios com situação de emergência decretada

Bonfinópolis de Minas

Brasilândia de Minas

Chapada do Norte

Claro dos Poções

Coração de Jesus

Couto Magalhães de Minas

Felício dos Santos

Icaraí de Minas

José Gonçalves de Minas

Lagoa dos Patos

Leme do Prado

Ponto dos Volantes

Rio Pardo de Minas

Santa Cruz de Salinas

Santa Fé de Minas

São Gonçalo do Rio Preto

São João da Lagoa

São João do Pacuí

Senador Modestino Gonçalves

Serranópolis de Minas

Uruana de Minas

Vargem Grande do Rio Pardo

Várzea da Palma

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