O g1 procurou a direção do Rancho Não Posso me Amofiná para comentar o caso e aguarda posicionamento.
Segundo o TRE-PA, foram encontradas camisas com propaganda do candidato sendo comercializadas, bonés, panfletos distribuídos e bandeiras afixadas no estabelecimento. Todo o material foi recolhido durante a fiscalização.
Em vídeo registrado durante a ação, o presidente do Rancho, Jackson Santarém, aparece segurando camisas de campanha de Flávio Bolsonaro enquanto é abordado pela Justiça Eleitoral. A diligência foi conduzida pela juíza Betânia de Figueiredo Pessoa, da 29ª Zona Eleitoral de Belém, com acompanhamento de policiais judiciais do TRE-PA.
O tribunal informou que houve resistência durante a fiscalização, mas a ação foi concluída sem necessidade de condução ou prisão. Jackson Santarém foi advertido e notificado sobre a irregularidade.
A Justiça Eleitoral lavrou um Termo de Constatação e abriu um procedimento de Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP). Os materiais recolhidos permanecem sob guarda do Cartório da 29ª Zona Eleitoral.
O Ministério Público do Pará (MPPA) confirmou que o caso chegou ao conhecimento do Núcleo Eleitoral e que a Justiça Eleitoral adotou providências imediatas após representação de uma federação partidária.
A Federação PSOL-Rede também apresentou uma petição à Justiça Eleitoral denunciando o uso da sede do Rancho para propaganda de Flávio Bolsonaro. O documento reúne fotografias da fachada da escola e publicações nas redes sociais associadas à campanha do candidato.
De acordo com o TRE-PA, a legislação proíbe propaganda eleitoral em bens de uso comum, incluindo estabelecimentos privados de acesso público. A retirada imediata dos materiais também foi necessária porque o Rancho funciona como local de votação e já estava recebendo urnas eletrônicas para o segundo turno.
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