A ação sustenta que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Pede a inelegibilidade por 8 anos de Lula, Alckmin, da presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e do apresentador Agostinho Teixeira, além da aplicação de multas. Em caráter urgente, solicita a preservação das gravações dos programas e a proibição do uso eleitoral da programação pública até o encerramento do 2º turno, em 25 de outubro.
O levantamento elaborado pela equipe jurídica da campanha de Flávio identificou 36 trechos da programação da Rádio Nacional de 20 de agosto a 15 de outubro que teriam favorecido Lula ou prejudicado Flávio. Desse total, 12 seriam manifestações de exaltação ao presidente e a medidas de seu governo, enquanto outros 24 conteriam comentários depreciativos sobre o candidato do PL. De acordo com o documento, a maioria dos episódios foi no programa Alô Alô Brasil , apresentado por Agostinho Teixeira.
A campanha também questiona uma transmissão de 20 de outubro, a 5 dias do 2º turno. Em 3 blocos, o apresentador abordou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família, divulgou declarações atribuídas à equipe econômica de Flávio sobre o futuro do benefício e criticou propostas ambientais do candidato. Em um dos comentários, afirmou: “ Quem tem receio do que possa virar o Bolsa Família tem que ver direitinho “.
Segundo a petição, a emissora reproduziu questionamentos sobre a abertura dos sigilos bancário e telefônico de Flávio e sobre possíveis cortes de R$ 250 bilhões no Orçamento federal, temas que também apareceram na propaganda eleitoral de Lula. Para a defesa do candidato do PL, a repetição dessas abordagens demonstra que a estrutura de comunicação pública, financiada com recursos federais, foi utilizada para beneficiar uma candidatura.
Procurada pelo Poder360 , a equipe jurídica da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin preferiu não se manifestar.
O Poder procurou também a EBC para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito do pedido . Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
TROCA DE PEDIDOS
O pedido é feito 2 dias depois de a campanha de Lula solicitar ao TSE a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL).
A ação, protocolada na 4ª feira (21.out), questiona o uso indevido de meios de comunicação privados. A coligação do petista afirma que ferramentas de inteligência artificial e sistemas de recomendação das plataformas Meta e X teriam favorecido Flávio e prejudicado Lula durante a campanha eleitoral.
A representação de Lula também cita uma rede de 255 perfis que teria publicado 1.204 conteúdos produzidos com inteligência artificial, somando 58,6 milhões de visualizações em um mês, além de pagamentos de R$ 600 mil da campanha de Flávio à empresa de cibersegurança Elytron. Essa empresa, de acordo com reportagem do The Intercept, tentou vender fora do país um sistema de inteligência artificial para manipular eleições.
A coligação pede a inelegibilidade de Flávio por 8 anos. Também solicita medidas urgentes para impedir possível tratamento desigual das candidaturas pelas plataformas digitais até a votação de domingo (25.out).
