O que mudou no processo de habilitação?

A resolução acabou com a exclusividade das autoescolas na formação de novos condutores . A parte prática pode ser feita em autoescola, com instrutor autônomo autorizado pelo Detran do estado ou em escola pública de trânsito.

O que continua obrigatório?

Antes da parte teórica, o candidato precisa fazer biometria, exame médico e avaliação psicológica. Depois da aprovação na prova teórica e do cumprimento das etapas exigidas, pode emitir a Licença de Aprendizagem . O documento é exclusivamente digital, fica disponível nos canais oficiais do governo federal e permite começar as aulas práticas.

O exame toxicológico é uma exigência separada. A Lei 15.153/2025 o tornou obrigatório na primeira habilitação das categorias A e B. Em São Paulo, por exemplo, a CNH só é emitida depois da confirmação de resultado negativo no exame.

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Como fazer o curso teórico sem autoescola?

O curso teórico deixou de ter carga horária mínima . Ele pode ser feito em autoescola credenciada, presencial ou a distância, ou pelo curso digital gratuito do Ministério dos Transportes , na área Educação do aplicativo CNH do Brasil, com acesso pela conta gov.br .

Quem pode atuar como instrutor autônomo?

A profissão é regulada pela Lei 12.302/2010. Os Detrans de São Paulo e do Paraná listam os mesmos requisitos: idade mínima de 21 anos, habilitação há pelo menos dois anos, ensino médio, curso específico e nenhuma infração gravíssima nos últimos 60 dias. Ao pedir autorização, o instrutor também deve apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, exigência incluída pela resolução.

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Cada Detran define a forma do pedido, os documentos e a validade da autorização. O candidato deve confirmar se o instrutor está autorizado. Nas aulas, o veículo pode ser do instrutor ou do próprio candidato. Para o exame prático, as condições de uso de veículo próprio são definidas pelo Detran de cada estado.

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O aplicativo CNH do Brasil permite consultar instrutores e autoescolas autorizados por localização, com avaliações de alunos anteriores e contato . Preço e horário são combinados diretamente entre aluno e instrutor.

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Para acessar, abra o aplicativo, clique no ícone do canto superior direito e selecione a opção “Cidadão”. Depois, basta utilizar os filtros de busca para procurar profissionais ou Centros de Formação de Condutores (CFCs) informando um CEP, endereço, estado ou diretamente pelo nome/CPF do instrutor.

E se o candidato for reprovado no exame prático?

A resolução prevê gratuidade no primeiro reteste e não limita o número de tentativas. A forma de solicitar o reteste é definida por cada Detran. Em São Paulo, o pedido deve ser feito no mesmo dia e local da reprovação, ao presidente da comissão examinadora. O benefício não vale se o exame for interrompido antes do fim por motivo de segurança .

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Quanto pode custar a primeira CNH?

Mesmo sem autoescola, o candidato continua pagando as taxas cobradas no processo de habilitação, que variam por estado. Também paga o exame toxicológico, feito em laboratório credenciado, e as aulas práticas, com preço negociado com o instrutor ou a autoescola.

Em São Paulo, segundo a carta de serviços do Poupatempo consultada em outubro de 2026, abrir o processo não tem taxa . À clínica credenciada, o candidato paga R$ 90 pelo exame médico e R$ 90 pela avaliação psicológica.

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Ao Detran-SP, o candidato paga R$ 52,83 pelo exame teórico e R$ 52,83 pelo exame prático. A CNH impressa custa R$ 137,79, já incluído o envio pelos Correios, e a digital não tem taxa.

O que acontece depois da aprovação?

O candidato aprovado recebe a Permissão para Dirigir, válida por um ano, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Nesse período, não pode cometer infração grave ou gravíssima nem ser reincidente em infração média. Cumprida essa condição, recebe a CNH definitiva.

O antigo prazo de 12 meses para concluir a primeira habilitação deixou de existir com a Resolução nº 1.020 do Contran.

QUATRO RODAS+IA: Este conteúdo de serviço foi produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.

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