O Ministério Público (MP) apura uma suspeita de fraudes em uma obra do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) José Mário de Moraes, em Nova Odessa (SP). A obra começou em março de 2023 e tinha previsão de duração de 12 meses, o que não aconteceu até o momento.

Segundo o MP, em maio de 2025, uma sindicância aberta pela prefeitura constatou que o avanço da obra do novo prédio não condizia com os pagamentos feitos à construtora responsável pelos trabalhos.

A comissão apontou existência de indícios de falha de fiscalização e irresponsabilidade na aprovação indevida de serviços e liberação de pagamento

As obras incluíam a construção de cozinha, refeitório e pátio da creche, mas estruturas e acabamentos que foram pagos e atestados como concluídos, por exemplo, não existiam.

Agora no g1

Entre maio de 2023 e janeiro de 2024, a administração municipal havia feito cinco pagamentos à empresa, além de um aditivo, totalizando R$ 1.093.903,11.

De acordo com a ação do MP, uma engenharia civil, que também era fiscal do contrato, atestava falsamente a evolução da obra, com isso autorizava os pagamentos das parcelas por parte da prefeitura, sem que a construção estivesse acontecendo.

Uma decisão administrativa do município acolheu na íntegra o relatório final da sindicância e determinou o envio dos autos ao Ministério Público.

A ação do MP foi aceita pela Justiça no dia 9 de outubro deste ano. Atualmente, ele encontra-se em fase de instrução e junta de documentos.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o município de Nova Odessa aparece como "interessado" no processo.

O que dizem os envolvidos

Ao g1, a Prefeitura de Nova Odessa afirmou que o município, com a sindicância, já havia adotado as providências administrativas e judiciais necessárias para apurar os fatos, identificar eventuais responsabilidades e buscar o ressarcimento dos danos causados ao erário.

A administração municipal destacou que, simultaneamente, ajuizou uma ação judicial com o objetivo de obter o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

"É importante destacar que a atuação do Ministério Público ocorreu após o encaminhamento da sindicância instaurada pela própria Administração Municipal, evidenciando a colaboração institucional e o compromisso da Prefeitura com a apuração dos fatos", diz nota.

A prefeitura ainda afirmou que pedirá que as duas medidas judiciais sejam julgadas juntas, "a fim de assegurar a análise coordenada das demandas, evitar decisões conflitantes e conferir maior eficiência à prestação jurisdicional".

A reportagem não conseguiu contato com a construtora e com a engenheira civil citadas.

Obras com suspeitas de fraude em creche de Nova Odessa custaram cerca de R$ 1 milhão

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