# STF torna réu blogueiro Oswaldo Eustáquio por atos do 8 de Janeiro

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-torna-reu-blogueiro-oswaldo-eustaquio-por-atos-do-8-de-janeiro/)
- Publicado em: 2026-10-25T00:28:55.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1341335-stf-torna-reu-blogueiro-oswaldo-eustaquio-por-atos-do-8-de-janeiro

> O STF (Supremo Tribunal Federal) tornou réu, em julgamento virtual na 6ª feira (23.out.2026), o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa relacionada aos atos do 8 de Janeiro . Leia a íntegra da decisão (PDF &#8211; 707 kB).

Autodeclarado exilado, Eustáquio foi inicialmente para o Paraguai e hoje está na Espanha. Ele é considerado foragido pela Justiça.

A denúncia da PGR ( Procuradoria Geral da República) afirma que publicações feitas pelo blogueiro nas redes sociais demonstram indícios da associação criminosa.

A acusação diz que Eustáquio atuou de forma continuada nas manifestações contra o resultado das eleições de 2022. Afirma que o jornalista usou as redes sociais e a ida aos atos, inclusive em frente a quartéis militares, para contestar a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As investigações reúnem uma série de episódios e provas que detalham a sua atuação, iniciada em 26 de novembro de 2022, quando gravou vídeo convocando a população para uma &#8220;marcha pela liberdade&#8221; . Pouco depois, em 30 de novembro, discursou em audiência pública no Senado saudando &#8220;os povos dos quartéis&#8221; , afirmando ter aliança com congressistas e puxando o coro &#8220;se precisar, Brasil, a gente acampa, mas o ladrão não sobe a rampa&#8221; .

O voto do relator do caso , ministro Alexandre de Moraes , foi dado em 16 de outubro. Os ministros Cristiano Zanin , Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o relator na última sessão do caso.

Moraes disse que embora a liberdade de expressão seja direito constitucional, isso não permite discursos que pregam violência, intervenção militar ou e o fim de instituições republicanas.

“São inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado” , escreveu Moraes.

O Poder360 questionou a defesa de Eustáquio sobre a decisão do STF, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Este texto será atualizado assim que alguma manifestação for recebida.

Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-torna-reu-blogueiro-oswaldo-eustaquio-por-atos-do-8-de-janeiro/

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