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A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer , e determinou que a Polícia Federal efetuasse a prisão do secretário. O despacho fixou ainda prazo de uma hora para que fosse comprovada a circulação integral dos ônibus, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento. Até a publicação da decisão, não havia confirmação do cumprimento da ordem de prisão.

TRE-BA exige 100% da frota em Salvador

A determinação atendeu a pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo o despacho, uma fiscalização em garagem do sistema de transporte encontrou veículos parados e apontou que a frota em circulação era inferior à utilizada em dias úteis.

O tribunal determinou que os responsáveis mantivessem 100% da frota, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis , durante todo o período de votação e pelo tempo necessário para o retorno dos eleitores. O transporte gratuito no segundo turno já estava previsto pela Justiça Eleitoral para o eleitorado baiano.

A Polícia Federal também recebeu a determinação de fiscalizar as garagens e garantir a saída dos coletivos. O despacho previa prisão em flagrante de quem impedisse ou dificultasse o cumprimento da ordem.

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob) afirmou que a operação havia sido normalizada e que todos os ônibus foram liberados das garagens. Segundo a pasta, parte dos veículos ficou temporariamente retida devido à presença de material considerado propaganda eleitoral irregular, e a situação foi solucionada após diálogo entre equipes operacionais e representantes sindicais.

Jerônimo oferece PMs para dirigir ônibus

Após a decisão do TRE-BA, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues , afirmou nas redes sociais que colocou a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública à disposição para garantir a circulação dos coletivos.

“Como governador, coloco a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, se necessário”, escreveu.

Jerônimo também acusou os responsáveis pela redução da frota de tentar dificultar o acesso dos eleitores às urnas. “Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto. Vamos garantir que o povo tenha condições de votar!”, afirmou.

A votação do segundo turno ocorre neste domingo em todo o país, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Na Bahia, mais de 11,3 milhões de eleitores estão aptos a votar, segundo o TRE-BA.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)

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