Em pronunciamento realizado em Brasília, Flávio contestou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do horário de votação das 17h para as 19h em razão de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar às urnas.

“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto em que essas coisas aconteceram”, declarou o senador.

Flávio argumentou que a decisão provocou uma quebra de igualdade entre os eleitores, uma vez que algumas seções eleitorais já haviam encerrado a votação quando a prorrogação foi anunciada, enquanto outras permaneceram abertas por mais duas horas.

Segundo o candidato, a medida teria alterado as condições da disputa durante o próprio processo eleitoral. Ele também criticou a atuação do STF em uma questão relacionada à Justiça Eleitoral.

O senador afirmou que sua equipe jurídica será responsável por adotar as medidas necessárias para contestar o resultado. No pronunciamento, não detalhou quando o pedido será formalizado.

Por que a votação foi prorrogada?

A decisão de Cristiano Zanin foi tomada após denúncias de dificuldades no transporte público em diferentes regiões do país, incluindo problemas na circulação de ônibus que teriam prejudicado o deslocamento de eleitores.

A campanha de Lula solicitou a ampliação do horário para garantir que as pessoas afetadas pudessem votar.

A própria campanha de Flávio Bolsonaro também havia apresentado um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estender a votação em municípios de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde chuvas intensas, alagamentos e problemas de infraestrutura dificultaram o acesso às seções eleitorais.

A decisão do STF, no entanto, provocou dúvidas sobre sua aplicação, já que foi comunicada quando parte das urnas havia sido encerrada.

Posteriormente, a Justiça Eleitoral esclareceu que a prorrogação seria aplicada exclusivamente às seções que ainda estavam abertas às 17h. As urnas já encerradas não poderiam ser reabertas.

O TSE também interrompeu temporariamente a totalização e a divulgação dos resultados, retomadas após as 19h.

TSE afirma que prorrogação não alterou a apuração

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reconheceu que a decisão de ampliar o horário provocou dificuldades operacionais, especialmente por ter sido tomada após o encerramento previsto para a votação.

Apesar disso, afirmou que a Justiça Eleitoral adotou as providências necessárias para preservar a regularidade da totalização dos votos.

Segundo Nunes Marques, a decisão judicial não provocou alterações no resultado da apuração.

O tribunal confirmou a vitória de Lula, que recebeu mais de 64 milhões de votos e foi reeleito presidente da República.

Eleição pode ser anulada?

A declaração de Flávio Bolsonaro abre a possibilidade de uma disputa judicial sobre a validade do segundo turno, mas o anúncio de uma contestação não significa que o resultado será automaticamente anulado.

Para que uma medida dessa natureza prospere, a defesa precisará apresentar fundamentos jurídicos e elementos que demonstrem a existência de irregularidades relevantes, capazes de comprometer a legitimidade da eleição.

A Justiça Eleitoral deverá analisar eventuais questionamentos apresentados pelos candidatos ou partidos.

Até o pronunciamento de Flávio, não havia sido detalhado qual instrumento jurídico sua defesa utilizaria para tentar reverter o resultado.

A vitória de Lula permanece reconhecida pela Justiça Eleitoral, enquanto o candidato derrotado anuncia que buscará contestá-la nos tribunais.