O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o próximo mandato, que se encerra em janeiro de 2031.

A possibilidade considera a vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída de outros três ministros, que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória.

Os ministros que devem deixar a Corte por idade são Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

As três aposentadorias, somadas à vaga de Barroso, abrem espaço para mudanças em quatro das 11 cadeiras do Supremo, quase um terço da composição da Corte.

Presidente Lula durante debate da TV Globo

Vaga de Barroso e rejeição de Jorge Messias

A cadeira de Barroso está vaga desde outubro de 2025, quando o ministro anunciou sua aposentadoria antecipada. Ele presidiu o STF entre 2023 e 2025 e foi um dos integrantes da Corte em julgamentos de grande repercussão política e institucional.

Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O nome, porém, foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.

A rejeição foi a primeira de uma indicação ao Supremo em mais de um século. O episódio deixou a vaga aberta e exigiu que o presidente avaliasse uma nova indicação.

🔎Messias é advogado e ocupa o cargo de advogado-geral da União, responsável pela representação judicial e extrajudicial da União e pela consultoria jurídica do Poder Executivo federal. Ele integrou o governo Lula e foi escolhido pelo presidente para ocupar uma cadeira no Supremo.

A indicação ao STF não depende apenas da decisão do presidente da República. O nome escolhido precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa, por maioria absoluta — pelo menos 41 dos 81 senadores.

Quem são os próximos ministros a se aposentar

Ministro do STF Luiz Fux

Luiz Fux — abril de 2028

Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fux tomou posse no STF em março de 2011. Ele completará 75 anos em 26 de abril de 2028 e deverá deixar o tribunal nessa data, conforme a regra da aposentadoria compulsória.

Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Cármen Lúcia em essão plenária extraordinária do STF.

Cármen Lúcia — abril de 2029

Cármen Lúcia foi indicada por Lula durante seu primeiro mandato presidencial e tomou posse no STF em junho de 2006. Ela completará 75 anos em 19 de abril de 2029.

A ministra presidiu o Supremo entre 2016 e 2018 e também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, é a única mulher entre os integrantes da Corte.

Gilmar Mendes em sessão plenária do STF - 21/10/2026

Gilmar Mendes — dezembro de 2030

Decano do STF, Gilmar Mendes foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tomou posse em junho de 2002. Ele completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030.

Antes de assumir o cargo, foi advogado-geral da União durante o governo FHC. No Supremo, também presidiu a Corte e o TSE.

A saída de Gilmar Mendes está prevista para o fim de 2030, poucos dias antes do encerramento do mandato presidencial de Lula, em 5 de janeiro de 2031. Pela regra atual, caberá ao presidente em exercício indicar seu substituto.

Como funciona a escolha de ministros do STF

O Supremo é composto por 11 ministros. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República indicar os integrantes da Corte, desde que eles tenham entre 35 e 70 anos na data da nomeação, notável saber jurídico e reputação ilibada.

A escolha precisa ser aprovada pelo Senado. Depois da indicação presidencial, o candidato passa por uma sabatina na CCJ e, em seguida, por votação no plenário. Se aprovado, é nomeado pelo presidente da República.

Os ministros podem permanecer no cargo até completar 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Também podem deixar a Corte antes dessa idade, por aposentadoria voluntária ou outras hipóteses previstas em lei.

A possibilidade de indicar quatro ministros dá ao presidente reeleito a oportunidade de participar da escolha de uma parcela significativa da composição do STF durante o novo mandato.