O presidente Lula poderá indicar quatro nomes ao STF - Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota logo após o resultado das eleições. Disse que é tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro; que é momento de serenidade, responsabilidade e compromisso com o país; que as diferenças próprias da democracia não devem impedir a construção de caminhos comuns para enfrentar os grandes desafios nacionais. Para Fachin, é hora de transformar a legitimidade das urnas em compromisso com o futuro, as divergências em diálogo republicano e os desafios em oportunidades de construção coletiva.
A fala em tom pacificador vem depois de um período eleitoral em que o tribunal esteve no centro de uma crise de credibilidade e foi tema das campanhas ao Palácio do Planalto. Entre os episódios, as guerras de decisões conflitantes, a relação de ministros com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, os vazamentos de informações sigilosas dos casos Master e INSS e os conflitos no plenário do Supremo.
Reeleito, presidente Lula poderá indicar quatro nomes ao Supremo
Jornal Nacional/ Reprodução
Durante a campanha, Lula passou a defender uma reforma do Judiciário, com possíveis mudanças no tempo de permanência de ministros nos tribunais e nos critérios para a escolha de novos nomes. Agora reeleito, Lula terá a oportunidade de indicar, até o fim de seu quarto mandato, quatro novos ministros para o Supremo. Mas vai ter de lidar com um Senado mais conservador, que terá um papel decisivo na aprovação das indicações ao Supremo.
Desde outubro de 2025, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, uma vaga está aberta. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, e seu nome foi rejeitado pelo Senado, em uma derrota que não ocorria há mais de 130 anos. Agora, Lula pode tentar indicá-lo de novo ou escolher outro nome. E, até 2030, outros três ministros do STF vão chegar à idade de 75 anos, quando a aposentadoria se torna compulsória: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes - que completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030.
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