A decisão foi assinada na 2ª feira (26.out.2026) e permite que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional vá ao Instituto Vero Passo na Asa Norte, em Brasília (DF), para fazer 6 sessões. Foram definidas as seguintes datas: 28 de outubro, 4, 11, 18 e 25 de novembro, e 2 de dezembro, às 9h. Eis a íntegra (PDF – 128 kB).
“Se tratando de situação de saúde do apenado, devidamente comprovada nos autos, não há qualquer óbice ao deferimento” , escreveu Moraes. Heleno deve permanecer fora de casa só pelo tempo necessário para o deslocamento, a realização dos procedimentos e o retorno à residência.
Condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado , o general cumpre prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025.
Heleno tem diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer). Moraes determinou a realização de exames médicos para verificar as alegações da defesa de que Heleno sofre com os sintomas do Alzheimer desde 2018, antes mesmo de integrar o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados afirmam que o militar só recebeu o diagnóstico em 2025.
A controvérsia surgiu quando, durante exame de corpo de delito realizado no Comando Militar do Planalto, onde iniciou o cumprimento da pena em 25 de novembro de 2025, Heleno declarou ter problemas cognitivos desde 2018.
