Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam três cargas de cerveja no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará. O valor total das mercadorias chega a R$ 1.108.423,68.
A ação foi realizada no último domingo (25). Durante a fiscalização, foram abordados três veículos que transportavam cerveja em lata de 269 ml que vieram de de Alagoas. Veja os destinos das cargas e valores:
Altamira (PA) — 122.304 latas, avaliadas em R$ 387.703,68
Marabá (PA) — 137.280 latas, avaliadas em R$ 384.384,00
Marabá (PA) — 120.120 latas, avaliadas em R$ 336.336,00
Monitoramento desde a origem
Segundo a Sefa, as cargas vinham sendo acompanhadas desde a saída de Alagoas pelo Centro de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), unidade da secretaria que acompanha o deslocamento de mercadorias em trânsito. O trabalho usa informações de notas fiscais eletrônicas e imagens de sistemas de trânsito.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira, a fiscalização identificou que o imposto (ICMS) foi recolhido a menos na origem das três cargas. Nas duas últimas, a nota fiscal trazia um valor muito abaixo do mercado, cerca de R$ 0,41 por lata. Por isso, os fiscais refizeram o cálculo usando o preço médio da cerveja na região.
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Foi esse recálculo que elevou as duas últimas cargas aos valores de R$ 384.384,00 e R$ 336.336,00.
Foram formalizados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somam R$ 439.812,58 entre imposto e multa cobrados.
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