Nesta terça-feira (27), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta para o novo imposto será enviada em breve ao Congresso Nacional, provavelmente nesta semana.
Aprovado no âmbito da reforma tributária sobre o consumo, o imposto do pecado começa em 2027 e tem o objetivo de encarecer produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente.
A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também vai incidir sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, sobre a extração de bens minerais, e sobre loterias, apostas e jogos de fantasy sports (leia mais abaixo).
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Em junho, o Ministério da Fazenda informou que a ideia é manter, pelo menos em um primeiro momento, a atual carga tributária (peso dos tributos) que existe atualmente, ou seja, sem aumento, em um processo de transição, no qual será feito um debate com os setores afetados.
No futuro, porém, o objetivo do governo é encarecer os produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente como forma de reduzir o seu consumo.
Para o próximo ano, a estimativa da equipe econômica, contida na proposta de orçamento de 2027, é de arrecadar R$ 41,9 bilhões com esse tributo.
Junto com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), outro tributo da reforma tributária sobre o consumo que terá início em 2027, o governo busca manter a arrecadação estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
Congestionamento próximo da cidade de Irschenberg, na Alemanha, em julho deste ano. União Europeia quer reduzir emissões de poluentes dos carros em 30% até 2030.
