Uma portaria foi publicada com as diretrizes e os prazos para a realização dos leilões, incluindo a exigência de que os agentes que demandam as novas instalações celebrem o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust) junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
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Essa exigência é novidade em relação às edições anteriores do cronograma. “O objetivo é evitar que essas instalações sejam licitadas e construídas antes da confirmação da carga que as justifica, o que transferiria aos demais consumidores, por meio de tarifa, o custo de ativos que poderiam ficar ociosos”, disse o MME.
Veja o calendário:
Leilão de Transmissão 1º/2027 – Abril/2027;
Leilão de Transmissão 2º/2027 – Outubro/2027;
Leilão de Transmissão 3º/2027 – Dezembro/2027;
Leilão de Transmissão 1º/2028 – Abril/2028;
Leilão de Transmissão 2º/2028 – Outubro/2028;
Leilão de Transmissão 1º/2029 – Abril/2029;
Leilão de Transmissão 2º/2029 – Outubro/2029.
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