Angelina Ayres Medeiros/G1

O secretário de Estado da Educação de Rondônia, Massud Jorge Badra Neto, foi exonerado após sete meses no cargo. A medida passa a valer a partir desta terça-feira (28).

O g1 questionou ao governo de Rondônia se a decisão tem relação com a investigação, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Massud foi nomeado secretário em março deste ano. A mudança na titularidade da secretaria ocorre a menos de três meses do fim do atual mandato do governador Marcos Rocha (PSD).

Para assumir interinamente a secretaria, foi designado Alisson Antonio Maia de Souza, que ocupava o cargo de secretário executivo da pasta.

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Investigação sobre contrato de R$ 12 milhões

A apuração começou após a Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO) identificar indícios de irregularidades na contratação de Plataforma de Integração de Processos de Aprendizagem para a Seduc.

A Controladoria identificou que foram feitos pagamentos, mas a entrega ou utilização dos serviços não foram comprovadas. Além disso, também aponta inconsistências nos documentos usados para autorizar as despesas.

O contrato previa a implantação de plataformas digitais e a integração de sistemas utilizados pela secretaria. São elas: SAGE e a Speck, com pagamentos de aproximadamente R$ 6 milhões cada.

No caso da SAGE, foram pagos R$ 6,1 milhões em dezembro de 2024. Segundo a inspeção inicial , não foram encontradas comprovações de que a plataforma estivesse disponível na secretaria. Servidores ouvidos durante a fiscalização, incluindo o fiscal do contrato, informaram que a plataforma era inexistente e nunca esteve disponível na Seduc.

Já em relação à plataforma Speck, foram pagos R$ 6,49 milhões em novembro de 2025. Segundo a auditoria, houve entrega parcial dos produtos contratados, mas ainda é necessário que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) comprove como os resultados foram utilizados pelas escolas e pela gestão educacional.

O conselheiro Paulo Curi Neto, relator do processo, determinou que a Secretaria encaminhe ao Tribunal os documentos referentes à contratação, no prazo de 15 dias a partir da notificação, sob pena de multa em caso de descumprimento.

O Tribunal vai analisar os documentos para esclarecer se houve irregularidades, se ocorreu prejuízo aos cofres públicos e quem eventualmente poderá ser responsabilizado.

Até o momento, não há decisão definitiva sobre a ocorrência de dano ao erário ou sobre a responsabilidade de agentes públicos e da empresa contratada.

O g1 entrou em contato com a Seduc e a empresa contratada, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.