Liam Cavalcante/Rede Amazônica

O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias devido aos impactos da estiagem severa no estado. A medida foi publicada no Diário Oficial na segunda-feira (26) e considera o isolamento de comunidades, as dificuldades de transporte de materiais de saúde e os problemas no atendimento à população.

Segundo o decreto, um levantamento preliminar da Defesa Civil estadual identificou 562 comunidades isoladas pela seca dos rios. A situação dificulta o acesso dos moradores aos serviços de saúde e pode comprometer o transporte de pacientes e o abastecimento de medicamentos e oxigênio medicinal.

O documento cita acidentes fluviais nos municípios de Itamarati, Eirunepé e Borba. Segundo o texto, houve perda ou comprometimento de cargas com medicamentos, insumos, produtos para saúde e cilindros de oxigênio medicinal. O decreto, porém, não informa quando os acidentes ocorreram, quantas ocorrências foram registradas nem a quantidade de materiais afetados.

O governo também cita 19 processos administrativos relacionados a pedidos de medicamentos, insumos, equipamentos, oxigênio medicinal e apoio logístico feitos por municípios. Os registros foram usados para identificar as necessidades de atendimento e organizar a resposta estadual.

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O decreto prevê medidas para manter ou restabelecer o fornecimento de medicamentos, cilindros de oxigênio e outros materiais às unidades de saúde afetadas. Também determina a organização de alternativas de transporte e distribuição para as localidades atingidas.

Outra prioridade é garantir a continuidade dos atendimentos básicos e especializados, além dos serviços de urgência e emergência. O texto também prevê ações de vigilância em saúde relacionadas aos efeitos das queimadas e da piora da qualidade do ar.

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) ficará responsável por coordenar as medidas em conjunto com a Defesa Civil, os municípios, outros órgãos estaduais e a União.

A secretaria deverá reunir informações sobre as localidades afetadas, as perdas registradas, possíveis interrupções no atendimento, os estoques de materiais e a capacidade de funcionamento da rede de saúde. Os dados poderão embasar pedidos de apoio técnico e financeiro ao governo federal.

O decreto estabelece que a inclusão de municípios nos planos de resposta e os pedidos de recursos dependem da comprovação das ocorrências e das necessidades de atendimento. A existência de uma solicitação administrativa, por si só, não significa que haja desassistência à população.

Fumaça também exige ações de saúde

O decreto também considera os efeitos das queimadas, da fumaça e das alterações na qualidade do ar. Em outubro, Manaus e cidades do interior do Amazonas registraram episódios de fumaça que encobriram municípios e prejudicaram a qualidade do ar.

O texto prevê ações de vigilância em saúde e assistência relacionadas aos efeitos da fumaça sobre a população. No entanto, ressalta que a presença de fumaça e as alterações na qualidade do ar não caracterizam, por si só, uma situação de desassistência.

As medidas emergenciais devem priorizar localidades e serviços de saúde com registros de danos, perda de materiais, dificuldades de acesso ou interrupções no atendimento.

A situação de emergência terá duração de 180 dias, contados a partir da publicação do decreto. O documento também revoga o Decreto nº 55.767, de 13 de outubro de 2026.

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Situação da estiagem no Amazonas

O Amazonas tem 46 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, segundo boletim divulgado pelo governo estadual nesta terça-feira (27). Outros 12 municípios estão em alerta e quatro em situação de atenção. Ao todo, 124.887 famílias foram afetadas pela seca dos rios.

O levantamento também apontou qualidade do ar péssima em Parintins na manhã de terça-feira. Em Manaus, os aeroportos registravam boa visibilidade, de pelo menos 8 quilômetros, e ausência de fumaça.

Na capital, o nível do Rio Negro baixou mais 4 centímetros entre terça-feira (27) e quarta-feira (28), chegando a 16,55 metros, segundo o monitoramento do Porto de Manaus.

Ações de combate à estiagem e às queimadas

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O governo estadual informou que enviou mais de 13 toneladas de alimentos para Anamã e Rio Preto da Eva na terça-feira (27). Os dois municípios receberam, juntos, 670 cestas básicas, 400 kits de limpeza e 200 caixas-d’água de 500 litros.

Com a entrega, a primeira fase da Operação Estiagem 2026 passou a atender 15 municípios, com um total de 4.800 cestas básicas, 3.400 kits de limpeza e 3.060 caixas-d’água de 500 litros, além de outros equipamentos para armazenamento e purificação de água.

Nas ações de prevenção e combate às queimadas, cerca de 1.500 bombeiros militares e brigadistas atuam no estado, com apoio de 18 aeronaves. As operações incluem combate a incêndios, fiscalização ambiental e monitoramento de focos de calor por satélite.

Entre 1º de junho e 26 de outubro, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) registrou 3.889 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais e atuou no combate a 24.272 focos de incêndio. Desse total, 4.732 foram registrados em Manaus e 19.540 no interior.