Uma professora de Melgaço, no Marajó, foi afastada do cargo após publicar mensagens nas redes sociais com conteúdo de violência sexual contra filhos de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso foi confirmado ao g1 nesta quinta-feira (29) pela Secretaria Municipal de Educação do Município.

As mensagens publicadas pela professora Marinalva do Carmo Gomes, configuram uma conduta criminosa, com enquadramentos na legislação penal brasileira, elas também violam os direitos de proteção integral garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após a repercussão do caso, Marinalva pediu desculpas através de uma nota nas redes sociais. (Veja a nota ao final).

Nas publicações, a professora usou palavras de baixo calão e expressões agressivas para incentivar a violência sexual contra crianças por causa do posicionamento político dos pais.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em Melgaço, divulgou uma nota de repúdio às declarações. A entidade classificou as manifestações como inadmissíveis e afirmou que elas não representam os profissionais da educação do município.

Segundo o sindicato, as mensagens contrariam os direitos das crianças e dos adolescentes, ferem a integridade de crianças, jovens e famílias e violam princípios constitucionais, o ECA e o Código de Ética do Magistério.

O Sintepp também cobrou uma apuração rigorosa e a adoção de medidas legais pelas autoridades competentes, incluindo o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação e os órgãos de segurança.

A docente trabalhava em regime de contrato temporário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gervásio Bandeira. De acordo com a Semed, foi aberto um processo de rescisão do contrato por justa causa.

Em nota, a secretaria disse que "diante da gravidade dos fatos e da legítima indignação da população, a profissional foi afastada de suas atividades laborativas, enquanto são adotados os procedimentos administrativos e legais necessários à análise da rescisão de seu contrato. Reafirmamos que manifestações dessa natureza são incompatíveis com os princípios e as responsabilidades que devem orientar a atuação dos profissionais da educação".

✅ Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp

Por que a conduta da professora é crime?

Segundo o advogado criminalista Rodrigo Costa, as mensagens podem "configurar condutas de extrema gravidade perante o ordenamento jurídico brasileiro", como incitação ao crime, apologia de crime, crimes contra a honra e conflito de discriminação de procedência, implicações administrativas e funcionais (previstos no Estatuto do Servidor).

"As supostas declarações transcendem o debate político e a liberdade de opinião, ingressando na esfera da criminalidade comum e da infração funcional grave. Ela pode estar sujeita a responder penalmente perante à Justiça, além de sofrer o banimento do serviço público e do magistério por meio de processo de destituição de cargo", explicou.

O g1 entrou em contato com a Polícia Civil, o Ministério Público do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF), que informaram não ter sido acionados sobre o caso.

Veja a nota da professora na íntegra

"Eu, Marinalva do Carmo Gomes, professora da Escola Gervásio Bandeira, venho, por meio desta declaração, pedir sinceras desculpas por palavras que falei em um momento de muita emoção e que não deveria ter dito.

Reconheço que me excedi em minhas palavras e que posso ter magoado e ofendido algumas pessoas. Por isso, venho pedir perdão a cada uma delas, especialmente à equipe da Escola Gervásio Bandeira e à Secretaria Municipal de Educação de Melgaço.

Quero expressar meu arrependimento e dizer que lamento profundamente o ocorrido. Peço desculpas a todos que se sentiram ofendidos pelas minhas palavras. omprometo-me a ter mais cuidado com minhas atitudes e palavras, para que uma situação como essa não volte a acontecer.

Espero que minhas desculpas sejam recebidas com compreensão e respeito. Reafirmo meu pedido de perdão a todos."

Vídeos com as principais notícias do Pará

Leia mais notícias do estado no g1 Pará