O colegiado é formado por 10 ministros, com a vaga aberta pela saída de Roberto Barroso.
Eis o que está na pauta do STF:
cotas raciais (ADI 7880 ) – analisa lei estadual da Paraíba que condiciona a reserva de vagas a pessoas negras em concursos públicos a requisitos socioeconômicos. O relator é o ministro Nunes Marques;
mensalidades em faculdades (ADPF 1247 ) – julga a validade da cobrança de mensalidades em cursos de Imes (instituições municipais de ensino superior).
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