A notificação foi motivada por uma denúncia da ONG CTRL+Z. A entidade afirma que a Meta suspendeu contas sem aviso, sem motivos aparentes e de permitir que os usuários contestem as decisões.
A CTRL+Z também afirma que a empresa aplicou as regras eleitorais de forma inconsistente e aprovou anúncios políticos com informações falsas.
Um dos casos citados envolve o portal Revelando. Em 23 de setembro, a Meta derrubou o perfil do veículo, 2 dias depois da publicação de um vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. Horas depois, a empresa restaurou a conta e disse ter feito uma “revisão interna” , sem explicar o motivo da suspensão.
A denúncia também cita um estudo da organização britânica Eko, que identificou anúncios eleitorais com informações falsas nas plataformas da Meta. As publicações apresentavam a data errada da votação e uma imagem de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral TSE gerada por inteligência artificial.
Procurada pelo Poder360 , a Meta afirmou que não comentaria o caso.
O QUE A SENACON PEDE?
A Senacon quer saber quantas contas e publicações foram suspensas ou restringidas desde 16 de agosto, início da propaganda eleitoral.
O órgão também pediu dados sobre o número de contestações feitas pelos usuários, o tempo médio de resposta e a quantidade de decisões revertidas depois das reclamações.
A secretaria solicitou ainda informações sobre os critérios usados para moderar conteúdos e o número de profissionais responsáveis pelo trabalho no Brasil.
Se identificar irregularidades, a Senacon poderá abrir um processo administrativo contra a Meta. A empresa também poderá receber sanções estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor se não responder à notificação.
