# Motta formaliza grupo para discutir propaganda eleitoral nas redes

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-congresso/motta-formaliza-grupo-para-discutir-propaganda-eleitoral-nas-redes/)
- Publicado em: 2026-10-30T19:24:27.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1439123-motta-formaliza-grupo-para-discutir-propaganda-eleitoral-nas-redes

> O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), formalizou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da propaganda eleitoral em plataformas digitais. O ato da Presidência foi publicado no Diário…

A criação do colegiado foi anunciada por Motta na 4ª feira (28.out), depois de uma reunião com presidentes de partidos e líderes partidários na Residência Oficial da Câmara. A proposta é estabelecer regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais e em outras plataformas digitais, aproximando a regulamentação daquela já aplicada a materiais impressos, ao rádio e à televisão.

Segundo Motta, a intenção não é restringir a atuação dos usuários nas redes, mas estabelecer parâmetros para as campanhas eleitorais. “A ideia não é tolher absolutamente ninguém, não é censurar absolutamente ninguém, mas sim trazer uma clareza dentro do Código Eleitoral” , afirmou.

O ato publicado na 5ª feira (29.out) determina que o grupo será composto por 1 deputado de cada partido. Os integrantes serão indicados pelos respectivos líderes ou representantes ao presidente da Câmara. As indicações deverão ser encaminhadas à Secretaria-Geral da Mesa.

Depois de constituído, o GT (grupo de trabalho) terá 15 dias para elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral . A intenção de Motta é que o texto seja aprovado pela Câmara e pelo Senado ainda em 2026.

QUESTIONAMENTOS ÀS PLATAFORMAS

A iniciativa ocorre depois de questionamentos sobre a atuação das plataformas digitais durante as eleições de 2026. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral por instabilidades em sua conta e por considerar desproporcional o rigor dos filtros aplicados pela Meta, que disse haver falhas técnicas.

Veículos de imprensa também contestaram a remoção de reportagens sobre pesquisas eleitorais por sistemas automatizados das plataformas.

O Ministério Público Federal pediu explicações à Meta depois de a empresa restringir 206.910 conteúdos no 1º turno com base em critérios relacionados ao silêncio eleitoral e ao uso de inteligência artificial.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou insuficientes as justificativas apresentadas pela empresa e recomendou a adoção de medidas para garantir a liberdade de expressão.

Em comunicado, a Meta afirmou que restringiu conteúdos gerados ou alterados por inteligência artificial para cumprir uma resolução do TSE.

Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/motta-formaliza-grupo-para-discutir-propaganda-eleitoral-nas-redes/

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