A Justiça de Roraima concedeu liberdade provisória a Procópio José Brito de Oliveira, de 80 anos, nesta sexta-feira (30). Ele é suspeito de matar o irmão Justino Henrique Pereira, de 79 anos, na última quarta-feira (28) em uma chácara de Rorainópolis, região Sul de Roraima.

A decisão foi tomada durante a audiência de custódia pelo juiz da Vara Única Criminal de Rorainópolis, Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho. O magistrado considerar que até o momento não há laudos que comprovem a autoria do crime.

"Não há nos autos, até a presente data, laudo pericial definitivo de confronto hematológico ou exame de DNA que ateste a presença de sangue da vítima nas vestes ou no facão apreendidos na residência do custodiado. Os objetos apreendidos constituem ferramentas comuns de uso cotidiano na lida do campo por trabalhadores rurais", cita trecho da decisão.

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Com a determinação, ele deverá morar com o filho em Boa Vista e está proibido de se aproximar de testemunhas e familiares da vítima. O g1 tenta contato com a defesa do suspeito.

Por outro lado, o Ministério Público (MP) pediu a prisão preventiva, argumentando que o caso envolve um homicídio qualificado e defendeu que a continuidade da prisão é necessária para evitar interferências. O órgão também foi contra a prisão domiciliar, alegando que a gravidade do crime supera o critério da idade avançada do suspeito.

"Sustentou a atipicidade da flagrância, ressaltando que o custodiado foi encontrado dormindo em seu domicílio e que os instrumentos apreendidos constituem apetrechos ordinários de seu trabalho rural, não havendo demonstração de vestígios de sangue ou ligação direta comprovada com o fato ilícito", alegou a defesa do suspeito.

Durante depoimento, Procópio afirmou que feriu a mão após cair em um barranco. Segundo a decisão, testemunhas relataram ter visto o idoso após o acidente e disseram não ter percebido marcas de sangue no facão que ele carregava.

Para conseder a liberdade provisória, o juiz também levou em consideração a idade do investigado, a deficiência auditiva severa, a necessidade de acompanhamento médico e o fato de ele não ter antecedentes criminais.

A Polícia Civil encontrou marcas de sangue achadas pela polícia indicam que a violência começou dentro da residência de Justino. O corpo dele foi achado com machucados e queimaduras a cerca de 80 metros da casa, na plantação de cacau da família.

Ao lado do corpo, a perícia recolheu a tampa de um galão de combustível. Familiares reconheceram que o recipiente pertencia à casa de farinha da própria chácara.

Após testemunhas serem ouvidas, o caso, inicialmente registrado como homicídio simples, passou a ser tratado como homicídio qualificado com emprego de fogo, meio insidioso ou cruel. Entenda mais abaixo.

Possível homicídio qualificado

O filho da vítima, de 47 anos, relatou à Polícia Militar que o pai havia sido ameaçado pelo irmão na terça-feira (27), um dia antes de ser encontrado morto. Ele também contou que Procópio já havia avisado aos familiares que cometeria o crime, mas as ameaças não foram levadas a sério.

Outras testemunhas disseram que Procópio apresentava comportamento agressivo e falas desconexas há cerca de três meses. Ele dizia aos moradores da região que andava com uma arma cortante e chegou a ameaçar um vizinho, afirmando que o mataria caso ele "olhasse para a cara dele".

As testemunhas reforçaram que, ao contrário do irmão, Justino era um morador pacífico e vivia na região há 10 anos sem desavenças com nenhum outro morador.

Dias antes do crime, durante uma reunião familiar, o suspeito ameaçou matar fiscais do Ibama caso aparecessem na chácara. Ao ser repreendido por um sobrinho, filho da vítima, Procópio se irritou e disse que mataria o irmão Justino.

Apesar da idade avançada, os parentes relataram à polícia que Procópio possui vigor físico para ter cometido o crime. Isso porque ele trabalhava diariamente em serviços pesados de roça, fazendo o corte e a derrubada de madeira com machado e foice.

Quando foi preso, Procópio apresentava sinais de embriaguez e tinha um corte nos dedos da mão. Aos policiais, ele alegou que escorregou em uma ladeira enquanto ia pedir dinheiro emprestado ao sobrinho, e acabou se cortando acidentalmente no próprio facão.

A versão foi desmentida pelo próprio sobrinho, que garantiu à polícia que o idoso não passou perto da casa dele naquele horário. A família já suspeitava do crime porque o genro de Justino cruzou com Procópio na estrada na manhã de quarta-feira. Ele caminhava em direção à chácara com um facão na mão e não respondeu ao ser cumprimentado.

Ao voltar do trabalho no fim do dia, o genro encontrou a casa de Justino com as luzes apagadas, alimentos intocados no quintal e mato cortado no terreno. Ele usou uma lanterna e teve ajuda de uma cadela da propriedade para achar o corpo de Justino.

Os investigadores apreenderam o facão de 40 centímetros, uma camisa azul e uma bermuda que Procópio usava no dia do crime. As roupas foram enviadas para perícia para identificar se há vestígios de sangue da vítima.

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