A ameaça de envenenar a água consumida por indígenas em Tacuru, no sul de Mato Grosso do Sul, colocou em evidência a realidade das comunidades Guarani-Kaiowá que vivem no município, onde quase quatro em cada dez moradores são indígenas. O caso levou ao afastamento de servidores municipais e está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF).

Até o momento, não foram encontrados indícios de que a água tenha sido envenenada. Em outra apuração, relacionada a denúncias de mortes na região, o MPF não encontrou elementos que confirmassem que as vítimas eram indígenas.

Mas a presença indígena em Tacuru e os conflitos enfrentados pelas comunidades são muito anteriores à repercussão do áudio. A história passa pela ocupação tradicional do território, pela criação de reservas, por reivindicações territoriais e, mais recentemente, por desafios relacionados ao acesso à água e à segurança.

Tacuru tem 10.808 habitantes, segundo o Censo de 2022. Desse total, 4.256 se declararam indígenas, o equivalente a aproximadamente 39,4% da população.

Duas áreas indígenas ficam no município: Sassoró e Jaguapiré, habitadas pelo povo Guarani-Kaiowá. Há ainda indígenas vivendo na área urbana. O coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Ponta Porã, Tonico Benites, estima que entre 30 e 40 famílias indígenas morem na cidade.

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Após ameaça de veneno na água, Força Nacional patrulha aldeias de MS

Ministério dos Povos Indígenas

Duas comunidades e uma história de ocupação

A Reserva Indígena Sassoró foi demarcada em 1928 pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e tem aproximadamente 1,9 mil hectares dentro do município. Dados do Instituto Socioambiental (ISA), com base em informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), registraram 2.422 moradores na área em 2014.

Já a Terra Indígena Jaguapiré foi homologada em 1992 e tem cerca de 2,3 mil hectares. Segundo dados do Censo de 2022 reunidos pelo ISA, a área tinha 1.842 moradores indígenas.

A história dessas comunidades está ligada a um processo de mudanças na ocupação dos territórios indígenas em Mato Grosso do Sul. Entre 1915 e 1940, quando o estado ainda fazia parte de Mato Grosso, foram criadas reservas para concentrar grupos Guarani-Kaiowá em áreas delimitadas.

Sassoró está entre as áreas demarcadas nesse período. Com o passar dos anos, grupos indígenas passaram a reivindicar o retorno a territórios tradicionais, em um processo marcado por conflitos fundiários em diferentes regiões de Mato Grosso do Sul.

Entrada da cidade de Tacuru.

Para Matias Benno, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os conflitos territoriais são uma das dimensões da violência enfrentada pelos Guarani-Kaiowá. Segundo ele, as comunidades também convivem com racismo, discriminação, assassinatos, atropelamentos e outras formas de violência.

O representante alerta que a violência contra os indígenas não começou após as eleições. Na avaliação dele, as manifestações de ódio no contexto político pós-eleitoral representam mais uma camada de um problema que já existia há décadas. A ameaça envolvendo a água em Tacuru, segundo Matias, é um exemplo de intimidação nesse cenário.

Ele também relata que o preconceito aparece no cotidiano, inclusive quando indígenas circulam pela cidade.

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Ameaça contra a água muda rotina em Sassoró

O episódio que levou o município ao centro das atenções começou com a divulgação de um áudio com ameaças contra indígenas, incluindo a intenção de envenenar a água consumida pela comunidade.

Na Aldeia Sassoró, aproximadamente 98% das casas têm água encanada, segundo o cacique Ivan Montiel, que também é vereador em Tacuru. A comunidade é abastecida por poços artesianos e, normalmente, não depende de caminhões-pipa.

Quando há problemas, como a quebra de uma bomba, a prefeitura é acionada para garantir o fornecimento de água até que o abastecimento seja restabelecido.

Apesar de a maior parte das residências ter acesso à água encanada, a ameaça provocou medo entre os moradores. Segundo Montiel, a preocupação ultrapassa a possibilidade de contaminação e atinge a rotina das famílias.

“Estamos vivendo um clima de medo e insegurança. Como liderança, temos lutado para que a comunidade possa recuperar a tranquilidade e voltar à sua rotina normal”, afirmou.

O cacique relata que moradores estão receosos de deixar a aldeia para ir à cidade e realizar atividades cotidianas. “O medo não está relacionado apenas à questão da água, mas também à segurança das famílias e à liberdade de ir e vir”, disse.

Para ele, a comunidade quer retomar a rotina sem ameaças.

“O nosso povo quer viver em paz, com segurança e dignidade, sem precisar ter medo de sair de suas casas ou de circular pelo município.”

MPF investiga ameaças

O Ministério Público Federal acompanha o caso. O procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida informou ao g1 que a investigação continua em andamento no gabinete do 6º Ofício da Procuradoria da República em Dourados. Até o momento, não foram encontrados indícios de que a água tenha sido envenenada.

O procurador explicou que o MPF também acompanha denúncias de ameaças contra comunidades indígenas e quilombolas em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, situações desse tipo podem ser apuradas nas esferas criminal e cível quando há indícios de crimes de ódio e racismo.

Dois servidores municipais foram afastados após a repercussão do caso. Segundo o procurador do município, a prefeitura instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e informou ao MPF que está tomando as providências cabíveis.

Segundo a prefeitura, os dois afastados são motoristas: um trabalha com caminhão-caçamba, na área de infraestrutura, e o outro atua na coleta de resíduos, ligada ao setor de meio ambiente. A administração municipal afirma que nenhum deles tem relação com o abastecimento de água.

🔎Mato Grosso do Sul tem conselhos comunitários de segurança implantados em 17 comunidades indígenas, sendo dois em Campo Grande e 15 no interior, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Os representantes são escolhidos pelas próprias comunidades e atuam no diálogo e na busca por soluções para problemas locais, respeitando a organização e a cultura de cada povo.

Ministros Eloy Terena, Janine Mello e Wellington César Lima e Silva seguem para MS após ameaças a indígenas

Força Nacional patrulha aldeias e ministros vão a MS

Após as denúncias, a Força Nacional de Segurança Pública começou a patrulhar comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, entre elas Sassoró, em Tacuru.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o envio de uma comitiva com três ministros a Mato Grosso do Sul para acompanhar de perto as denúncias de ameaças contra comunidades indígenas. A decisão foi anunciada pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, em entrevista ao g1.

Além de Eloy Terena, a comitiva é formada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

Neste sábado (31), a previsão é que visitem duas comunidades indígenas: a aldeia Taquapiri, em Coronel Sapucaia, e a aldeia Sassoró, em Tacuru.

Casa de Reza na Aldeia Sassoró, em Tacuru (MS).

Outros casos de violência registrados em aldeias de MS

Além da investigação em Tacuru, a Polícia Civil registrou recentemente outras ocorrências envolvendo indígenas em Mato Grosso do Sul.

Os casos aconteceram em municípios diferentes e têm investigações próprias. Até o momento, não há informação de ligação entre essas ocorrências e a ameaça investigada em Tacuru.

Morte na Aldeia Porto Lindo, em Japorã: na madrugada de sexta-feira (30), a Polícia Civil foi comunicada, às 2h53, sobre a localização do corpo de Damácio Moraes, de 40 anos, sob as arquibancadas do estádio de futebol da comunidade. A vítima apresentava lesões aparentes na cabeça e no pescoço. A polícia e a perícia foram ao local, e o corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL) de Naviraí para exame necroscópico. Até o registro da ocorrência, não haviam sido identificadas testemunhas presenciais nem câmeras nas proximidades. As circunstâncias da morte seguem sob investigação.

Lesão corporal na Aldeia Te’yikue, em Caarapó: na noite de quarta-feira (28), por volta das 20h50, um indígena de 36 anos foi ferido durante uma agressão. Segundo as informações da ocorrência, duas mulheres indígenas, ainda não identificadas, são apontadas como autoras. O homem teria sido atingido com um objeto e precisou ser levado ao hospital.