O presidente José Antonio Kast (Partido Republicano, direita) aceitou o pedido e agradeceu ao então vice-ministro pelo “trabalho e dedicação” no cargo.
O caso teve início em 21 de outubro, quando o portal chileno Interferencia revelou que o Ministério da Justiça havia reduzido as penas do grupo de condenados por estupro e outros crimes sexuais.
Silva defendeu sua atuação em vídeo publicado na 5ª feira (29.out.2026). Na gravação, afirmou ter assinado as reduções “aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro” da Justiça, Fernando Rabat. O titular da pasta, por sua vez, disse não ter poderes para recusar a aplicação das medidas, pois estaria seguindo um entendimento da Suprema Corte.
O caso se agravou quando o Interferencia informou que 3 condenados por violações de direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973–1990) também tiveram penas reduzidas pelo ministério.
Impeachment e pressão política
Na 4ª feira (28.out), a oposição anunciou que vai pedir a abertura de um processo de impeachment contra Rabat no Congresso. O argumento é que o ministro tinha margem legal para contestar as reduções de pena, mas não o fez. Se o pedido for aprovado, Rabat será destituído do cargo e ficará impedido de exercer funções públicas por cinco anos.
Deputados governistas também criticaram as decisões do Ministério da Justiça. O presidente Kast declarou que o “Estado falhou” com as vítimas dos presos beneficiados pelas reduções.
Rabat está sob pressão da oposição desde a posse do governo, em março de 2026. Como advogado, ele defendeu Pinochet em 2004 em um processo por desvio de recursos públicos durante a ditadura. O caso foi arquivado após a morte do ex-ditador, em 2006.
