# Vice-ministro da Justiça do Chile renuncia após reduzir pena de abusadores

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-internacional/vice-ministro-da-justica-do-chile-renuncia-apos-reduzir-pena-de-abusadores/)
- Publicado em: 2026-10-31T14:18:45.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1450147-vice-ministro-da-justica-do-chile-renuncia-apos-reduzir-pena-de-abusadores

> O vice-ministro da Justiça do Chile, Luis Silva, renunciou ao cargo na 6ª feira (30.out.2026), depois das críticas às reduções de pena concedidas pelo Ministério da Justiça a 56 condenados por abuso sexual de menores. Para substituir…

O presidente José Antonio Kast (Partido Republicano, direita) aceitou o pedido e agradeceu ao então vice-ministro pelo “trabalho e dedicação” no cargo.

O caso teve início em 21 de outubro, quando o portal chileno Interferencia revelou que o Ministério da Justiça havia reduzido as penas do grupo de condenados por estupro e outros crimes sexuais.

Silva defendeu sua atuação em vídeo publicado na 5ª feira (29.out.2026). Na gravação, afirmou ter assinado as reduções &#8220;aplicando o critério estabelecido pelo próprio ministro&#8221; da Justiça, Fernando Rabat. O titular da pasta, por sua vez, disse não ter poderes para recusar a aplicação das medidas, pois estaria seguindo um entendimento da Suprema Corte.

O caso se agravou quando o Interferencia informou que 3 condenados por violações de direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973–1990) também tiveram penas reduzidas pelo ministério.

Impeachment e pressão política

Na 4ª feira (28.out), a oposição anunciou que vai pedir a abertura de um processo de impeachment contra Rabat no Congresso. O argumento é que o ministro tinha margem legal para contestar as reduções de pena, mas não o fez. Se o pedido for aprovado, Rabat será destituído do cargo e ficará impedido de exercer funções públicas por cinco anos.

Deputados governistas também criticaram as decisões do Ministério da Justiça. O presidente Kast declarou que o &#8220;Estado falhou&#8221; com as vítimas dos presos beneficiados pelas reduções.

Rabat está sob pressão da oposição desde a posse do governo, em março de 2026. Como advogado, ele defendeu Pinochet em 2004 em um processo por desvio de recursos públicos durante a ditadura. O caso foi arquivado após a morte do ex-ditador, em 2006.

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