A Paraíba tem atualmente 148 municípios com decretos de situação de emergência vigentes por diferentes tipos de desastres. As cidades estão distribuídas por todas as regiões do estado, do Sertão ao Litoral. Veja as listas mais abaixo.

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De acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os decretos foram motivados principalmente por estiagem, chuvas intensas e alagamentos, conforme as características de cada região.

No Sertão, por exemplo, a principal causa é a estiagem. Ao todo, 108 municípios paraibanos estão em situação de emergência por causa da falta de chuvas.

Já no Litoral, 37 cidades têm decretos de situação de emergência por causa das chuvas intensas, enquanto um município enfrenta a mesma situação devido a alagamentos.

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Há ainda a situação em quatro cidades no estado, em que a situação de emergência por chuvas e estiagem estão em vigor simultaneamente: Aroeiras, Itabaiana, Mogeiro e Natuba.

Ainda há na lista duas outras categorias diferentes de situação de emergência que abrangem duas cidades: Caaporã, por deslizamento de solo, e Juarez Távora, por alagamentos.

Dos 146 municípios com decretos de situação de emergência, todos já tiveram o reconhecimento federal, etapa necessária para que as prefeituras possam solicitar recursos da União para ações de assistência à população e recuperação de áreas afetadas.

Algumas das cidades em situação de emergência foram atingidas por fortes chuvas em maio, como João Pessoa e Santa Rita, que estiveram entre os municípios mais afetados pelas precipitações no estado.

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Cidades em situação de emergência por estiagem

Algodão de Jandaíra

Barra de Santa Rosa

Barra de Santana

Belém do Brejo do Cruz

Bonito de Santa Fé

Brejo dos Santos

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimba de Dentro

Catolé do Rocha

Junco do Seridó

Riacho dos Cavalos

Santana de Mangueira

Santana dos Garrotes

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José do Bonfim

São José do Sabugi

São José dos Cordeiros

São João do Cariri

São João do Rio do Peixe

São João do Tigre

São Vicente do Seridó

Cidades em situação de emergência por chuvas intensas

Cruz do Espírito Santo

Pedras de Fogo

Riachão do Bacamarte

Salgado de São Félix

São José dos Ramos

São Miguel de Taipu

São Sebastião de Lagoa de Roça

Como os municípios podem pedir recursos

A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Com isso, as prefeituras podem pedir apoio financeiro ao governo federal para ações de defesa civil.

Na prática, o decreto permite a solicitação de recursos para medidas como:

compra de cestas básicas

aquisição de água mineral

fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários

kits de limpeza de residências

itens de higiene pessoal e dormitório

Os pedidos devem ser feitos à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma é usada para registrar os danos causados pela estiagem e apresentar os planos de trabalho.

Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados. Se houver aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado para o município.

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