Pedro França/Agência Senado
A Justiça do Pará determinou, na manhã deste domingo (1º), que a concessionária Águas do Pará adote medidas emergenciais imediatas para restabelecer o fornecimento de água e garantir transparência sobre a pane no sistema que afeta Belém.
A decisão atende a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) na noite de sábado (31), após moradores de cerca de 20 bairros relatarem falta de água durante o fim de semana.
O impasse começou após uma manutenção programada pela concessionária, prevista inicialmente para ocorrer entre as 20h de sexta-feira (30) e as 5h de sábado (31), em cinco bairros. O serviço, no entanto, deixou vários bairros de Belém desabastecidos.
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A Prefeitura de Belém recorreu à Justiça alegando que a demora e a falta de informações claras prejudicaram a população.
Em nota enviada ao g1, a Águas do Pará informou que ainda não foi notificada da decisão judicial e afirmou que o abastecimento já foi totalmente normalizado em todos os bairros afetados desde o fim da tarde de sábado (31) (leia o posicionamento completo abaixo).
Prazos e multas de até R$ 250 mil
A decisão, realizada pela juíza Diana Cristina Ferreira da Cunha, determina um cronograma que deve ser cumprido pela Águas do Pará sob pena de multas:
Em até 2 horas: Apresentar relatório técnico detalhado por bairro e divulgar em canais oficiais a lista de áreas afetadas e pontos de distribuição de água (com atualização a cada seis horas).
Em até 6 horas: Garantir fornecimento emergencial por caminhões-pipa, priorizando hospitais, postos de saúde, abrigos e pessoas acamadas.
Em até 12 horas: Comprovar nos autos as ações realizadas, detalhando rotas e volume de água distribuído.
O que diz a Águas do Pará
Em nota, a concessionária explicou que a interrupção no fornecimento foi necessária para a realização de uma "intervenção de alta complexidade técnica" na rede de distribuição localizada no bairro da Condor.
Segundo a empresa, os trabalhos começaram às 20h de sexta-feira (30) e foram concluídos às 17h de sábado (31), mobilizando uma equipe de 33 profissionais.
A Águas do Pará informou que o abastecimento já está normalizada nos seguintes bairros: Comércio, Campina, Cidade Velha, Reduto, Batista Campos, Jurunas, Umarizal, Nazaré, Guamá, Cremação, Condor, São Brás, Fátima, Terra Firme, Canudos e partes da Pedreira e do Marco.
A empresa informou ainda que, durante a paralisação, manteve o atendimento emergencial com caminhões-pipa prioritariamente para serviços essenciais, lamentou os transtornos e reforçou que segue em diálogo com a Prefeitura e com a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado (Arcon).
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