Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Somente o Disque 100 recebeu, de 1° a 25 de outubro, 90 denúncias do tipo. O número é mais de 4 vezes superior às 20 comunicações feitas ao longo de todo o mês de setembro.
Foram 19 no dia 4 de outubro, data do 1º turno, e 8 no dia 25, quando ocorreu a votação do 2º turno. A soma dessas duas datas representa 30% das denúncias do período analisado.
O MDHC ainda recebeu 38 denúncias feitas por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Além disso, 41 denúncias foram entregues por congressistas e representantes de partidos diretamente para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião na semana passada.
“ Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado ”, informou a pasta em nota.
O Ministério declarou ainda que a livre expressão política é “ direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia ”, e que os números mostram a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
