O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, aprovou na 3ª feira (27.out.2026) o reajuste das alíquotas do ICMS sobre combustíveis . A decisão foi tomada em conjunto por representantes dos governos estaduais de diferentes espectros políticos , inclusive administrações alinhadas ao presidente Lula.
Com as novas alíquotas, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, a cobrança subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o ICMS sobre o gás de cozinha aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Os novos valores entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
Em sua publicação, Ana Elisa afirmou que o aumento do imposto estadual não é de responsabilidade do governo federal. A deputada defendeu as medidas adotadas pelo governo Lula para reduzir o preço dos combustíveis e disse que a gestão petista zerou os tributos federais sobre os produtos, além de ampliar subsídios para a gasolina, o etanol e o diesel.
Ana Elisa também criticou os governos estaduais por não adotarem medidas semelhantes e afirmou que a decisão de aumentar o ICMS transfere custos à população. Ela defendeu que os eleitores considerem a atuação dos governos estaduais na escolha de seus candidatos nas próximas eleições.
“Enquanto o governo federal tenta reduzir os impostos que cabem a ele, o governo estadual aumenta os impostos para a população” , declarou.
Em resposta, Gleidison disse que Ana Elisa tenta retirar do governo federal a responsabilidade pela alta dos combustíveis.
O congressista afirmou que o preço do petróleo quase dobrou em março de 2026 por causa da guerra dos Estados Unidos contra o Irã , o que teria provocado a alta da gasolina e do diesel. Também reconheceu que o governo Lula zerou os impostos federais sobre os combustíveis.
Em 9 de outubro de 2026, o governo federal anunciou a desoneração integral dos tributos federais sobre a gasolina e a criação de novas subvenções ao etanol e ao diesel importado. As iniciativas foram anunciadas pouco mais de duas semanas antes do 2º turno das eleições, realizado em 25 de outubro, e tiveram duração inicial de 30 dias. Gleidison classificou a decisão como “eleitoreira” .
Gleidison afirmou ainda que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) também havia zerado os tributos sobre os combustíveis e que o governo Lula retomou a cobrança em janeiro de 2023. Para ele, a deputada não mencionou esse histórico ao defender as medidas adotadas pela atual gestão.
Na 3ª feira (27.out), o governo anunciou a renovação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel comercializado no país. A medida busca conter os efeitos da guerra no Irã, estimular as importações e preservar o abastecimento nacional. A gestão petista mantém subsídios aos combustíveis desde abril.
O custo total das subvenções superava R$ 32 bilhões no fim de agosto, segundo dados do próprio governo. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti , o governo utilizará receitas extraordinárias provenientes do petróleo para compensar os gastos com as medidas, sem flexibilizar as metas fiscais. A subvenção adicional ao diesel também tem como objetivo estimular as importações e garantir o abastecimento interno.

