# Nikolas apresenta projeto para revogar classificação de desenhos bíblicos

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-congresso/nikolas-apresenta-projeto-para-revogar-classificacao-de-desenhos-biblicos/)
- Publicado em: 2026-11-03T19:24:51.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1496072-nikolas-apresenta-projeto-para-revogar-classificacao-de-desenhos-biblicos

> O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou nesta 3ª feira (3.nov.2026) um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria do Ministério da Justiça, publicada na 4ª feira (28.out.2026), que elevou para 12 anos a…

A norma do Ministério recomendou a exibição depois das 20h.

Na justificativa, Nikolas afirma que a decisão apresenta problemas de proporcionalidade e uniformidade nos critérios adotados pelo ministério. O deputado compara a classificação dos desenhos bíblicos à atribuída aos desfiles das escolas de samba de 2026, que receberam indicação para maiores de 10 anos.

O congressista afirma que o próprio Ministério da Justiça identificou conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria nas transmissões do Carnaval, mas manteve a classificação etária abaixo da aplicada ao programa infantil.

Nikolas também afirma que a classificação indicativa não pode resultar em restrições arbitrárias à liberdade religiosa, artística e de comunicação.

O Poder360 procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do projeto de Nikolas. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/nikolas-apresenta-projeto-para-revogar-classificacao-de-desenhos-biblicos/

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