Os combustíveis comercializados na Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, permanecem mais caros que os vendidos pela Petrobras desde a privatização da unidade, concluída no fim de 2021. É o que aponta um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), que comparou os preços praticados por refinarias privatizadas com os da estatal.
Segundo o estudo, o diesel S10 vendido pela refinaria custou, em média, 8% a mais que o produto da Petrobras no período analisado. O litro foi comercializado às distribuidoras por R$ 4,04, antes da incidência de impostos, enquanto na estatal o valor médio ficou em R$ 3,74, uma diferença de R$ 0,30 por litro.
A gasolina também apresentou preço superior. Em média, o combustível saiu da Refinaria de Mataripe por R$ 3,20 o litro, perante R$ 3 praticados pela Petrobras, uma diferença de cerca de 7%.
A maior disparidade, porém, foi registrada no botijão de gás de cozinha de 13 kg. Enquanto o produto vendido pela Petrobras teve preço médio de R$ 38,43, o comercializado pela refinaria privatizada custou R$ 48,12, valor 25% superior e quase R$ 10 mais caro.
A maior disparidade nos preços foi registrada no gás de cozinha, aponta levantamento.
A Refinaria de Mataripe é administrada pela Acelen desde a venda da unidade pela Petrobras a um fundo de investimentos dos Emirados Árabes Unidos. Atualmente, a empresa responde por cerca de 14% da capacidade de refino do país e aproximadamente a 80% do abastecimento de combustíveis da Bahia.
Privatização tinha como objetivo ampliar a concorrência e reduzir preços
Para Eric Gil Dantas, economista do Ibeps, a privatização tinha como um dos principais argumentos a ampliação da concorrência e a redução dos preços, cenário que, segundo ele, não se concretizou.
“O argumento era de que a privatização ampliaria a concorrência. No entanto, isso não aconteceu. Além disso, a Acelen atua apenas na etapa do refino, diferentemente da Petrobras, que possui uma cadeia integrada, desde a extração do petróleo até a comercialização dos combustíveis”, afirma.
O levantamento também aponta que a diferença entre os preços aumentou após a escalada nas tensões no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Desde então, a distância entre os valores praticados pelas refinarias privatizadas e pela Petrobras teria se ampliado significativamente.
De acordo com o economista, a diferença chega a superar 42% no diesel S10, 32% na gasolina e quase 40% no gás de cozinha.
“Quando os preços internacionais dispararam, as refinarias privadas acompanharam esse movimento. Já a Petrobras manteve reajustes mais moderados, o que ampliou a diferença observada atualmente”, explica.
O Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA) explicou que as empresas privadas costumam adotar uma política de formação de preços mais alinhadas às cotações internacionais do petróleo e à variação cambial, enquanto a Petrobras utiliza critérios próprios. Essa diferença de estratégia contribui para os descompassos observados nos valores cobrados às distribuidoras.
Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado e consideram fatores como o custo internacional do petróleo, a taxa de câmbio e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Também por meio de nota, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que, desde janeiro de 2002, o Brasil adota o regime de liberdade de preços, cabendo a refinarias, distribuidoras e postos definir seus valores de comercialização em ambiente de livre concorrência.
Já a Petrobras afirmou que sua política de preços busca conciliar competitividade e rentabilidade e ressaltou que não comenta os preços praticados por outras empresas.
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