A Justiça de Pernambuco suspendeu o mandado de prisão expedido em 29 de outubro contra o influenciador digital e deputado estadual eleito Emerson Freitas (MDB), suspeito de envolvimento em um caso de extorsão (veja vídeo acima). Como o processo tramita em segredo de Justiça, os detalhes da investigação não foram divulgados.
A decisão foi confirmada ao g1 nesta terça-feira (3) pelo TJPE. Segundo o órgão, a suspensão da ordem de prisão foi determinada, na segunda (2), pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que atuava como plantonista durante o feriado de Finados.
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Segundo o órgão, o magistrado deferiu parcialmente um pedido de habeas corpus realizado pela defesa do influenciador. Na liminar, ele determinou que a medida seria revogada se Emerson, que estava foragido desde a semana anterior, se apresentasse espontaneamente à Justiça.
Além disso, o desembargador estabeleceu que o deputado eleito cumpra as seguintes medidas cautelares:
monitoramento por tornozeleira eletrônica, pelo prazo inicial de 30 dias;
comparecimento mensal à Justiça;
proibição de contato com vítimas e testemunhas.
O influenciador se pronunciou sobre a decisão em vídeo publicado nas redes sociais. Ao lado do advogado Weryd Simões, ele agradeceu a Deus e à sociedade pernambucana.
Já o advogado disse que ele se apresentou em juízo e afirmou que a decisão também garantiu à defesa amplo acesso aos elementos da investigação. O parlamentar foi eleito em outubro com 49.254 votos.
"Tribunal de Justiça, cumprindo a lei e atendendo o pedido da defesa no mandato de segurança e no habeas corpus, revogou a prisão preventiva e garantiu que a defesa de Emerson tivesse amplo acesso a tudo o que consta na investigação", disse o advogado.
Deputado estadual eleito Emerson Freitas (MDB)
Relembre o caso
A 15ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decretou a prisão preventiva de Emerson Freitas na quinta-feira (29). No documento expedido pela Justiça, consta que:
a ordem judicial indica o artigo 158 do Código Penal, que trata do crime de extorsão;
o pedido de prisão preventiva foi assinado pelo magistrado Abérides Nicéas de Albuquerque Filho;
a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra Emerson Freitas e contra Rizelly da Silva Santos, mas não detalha a participação dos envolvidos no esquema de extorsão;
a necessidade de manutenção da prisão cautelar seja reavaliada em 90 dias.
Quando saiu a ordem de prisão, o diretório estadual do MDB afirmou que "acompanhará o caso e aguardará os esclarecimentos das autoridades competentes, reafirmando seu respeito ao devido processo legal, ao amplo direito de defesa e à presunção de inocência".
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