“O Grêmio não vem a essa tribuna negar danos, não vem defender as casas de apostas. A pergunta que a medida provisória não respondeu é como se faz a saída. Porque a forma de saída importa” , disse.
O representante do clube citou exemplos de outros países para defender uma adaptação gradual. Na Inglaterra, a retirada das marcas de apostas da frente das camisas está prevista para a temporada 2026/2027, depois de decisão tomada em 2023. Na Itália, os contratos vigentes tiveram prazo de 12 meses para adaptação. Na Bélgica, a proibição do patrocínio de clubes profissionais começa em janeiro de 2028.
“Fixaram destinos e deram tempo para o caminho. O Brasil deu 10 dias” , afirmou Schumacher.
O Grêmio também argumentou que a substituição das casas de apostas como patrocinadoras é difícil. O representante afirmou que o clube ficou quase 1 ano sem patrocinador master por falta de empresas dispostas a investir valores semelhantes.
PROPOSTA AO STF
O clube defendeu que o STF diferencie as apostas esportivas dos cassinos on-line. Propôs manter a proibição dos jogos de cassino e permitir as apostas esportivas sob regras mais rigorosas, com restrições à publicidade e medidas de proteção a crianças e adolescentes.
A proposta também estabelece um prazo de transição para os contratos de patrocínio em vigor.
“O futebol brasileiro não pede para ficar acima da saúde pública. Pede apenas o que todos os países que enfrentaram esse problema concederam aos seus clubes: tempo pra se adaptar” , disse o representante.
BETS NO STF
A audiência foi convocada a pedido da Advocacia Geral da União , das autoras da Ação Direta de Inconstitucionalidade 8.027 e de entidades admitidas nos processos como amici curiae –participantes que auxiliam o Tribunal com informações e argumentos sobre o tema das bets.
A discussão também envolve a MP 1.394 de 2026, que proibiu a operação das bets no Brasil. Fux é relator de ações que discutiam a regulamentação das bets antes da edição da MP. A audiência, portanto, não se restringe à medida provisória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e servirá para subsidiar o STF em diferentes processos relacionados ao mercado de apostas.
