# Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança

- Seção: Política
- Fonte: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/04/programa-de-saude-mental-para-pessoas-idosas-no-sus-avanca)
- Publicado em: 2026-11-04T15:33:23.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1510032-programa-de-saude-mental-para-pessoas-idosas-no-sus-avanca

> A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais.

O programa deverá priorizar pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e também contemplar os cuidadores. O projeto prevê ainda campanhas de conscientização e capacitação de profissionais das áreas de saúde e assistência social, além de familiares, para aprimorar o acolhimento e o cuidado das pessoas idosas com transtornos mentais.

De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o PL 127/2024 recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para a relatora, a proposta reforça a proteção à pessoa idosa ao tratar a saúde mental como parte da saúde geral e ao priorizar os mais vulneráveis.

— A integridade mental é indissociável da saúde geral — afirmou.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) também defendeu políticas de saúde mental que contemplem todas as etapas da vida, “desde a gestação até o idoso”.

A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o programa no SUS. A execução deverá observar as disposições da Lei da Reforma Psiquiátrica e da Lei Orgânica da Saúde. O texto também prevê a elaboração de relatório anual sobre as atividades do programa, com ampla divulgação, observadas as regras de acesso à informação e de proteção de dados pessoais.

Os senadores aprovaram ainda o REQ 130/2026 – CDH, de autoria de Damares, para a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate tratará da desjudicialização da saúde e da resolução administrativa das demandas de acesso a medicamentos e procedimentos das pessoas com doenças raras e ultrarraras.

A data da audiência ainda será definida.

Reportagem completa: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/04/programa-de-saude-mental-para-pessoas-idosas-no-sus-avanca

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