As regras foram publicadas nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União. As medidas deverão ser adotadas em até 90 dias.
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Com as mudanças, as operadoras também deverão impedir a entrega de SMS enviados por códigos curtos não cadastrados. Além disso, cada código curto deverá ser utilizado por uma única empresa.
As operadoras também deverão monitorar automaticamente o envio de SMS e identificar campanhas suspeitas e possivelmente de falsos remetentes. As empresas envolvidas deverão verificar a identidade de seus contratantes, manter registros e colaborar com investigações para identificar e interromper campanhas fraudulentas.
Em nota, a Anatel destacou que a criação de novas regras ocorre diante o aumento de golpes digitais, principalmente utilizando as mensagens SMS.
As novas normas também estendem as obrigações legais a outros agentes envolvidos na distribuição das mensagens. Além dos distribuidores originais, agregadores e integradores que utilizem os códigos curtos cadastros também deverão manter informações de identificação no diretório e preservar os registros.
A norma também afetará responsáveis por serviços de processos de autentificarão de usuário e recuperação de credenciais. Deverá ser garantida a autenticidade dos remetentes, assim como manter todas as obrigações legais de rastreabilidade.
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