# CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio - Seção: Política - Fonte: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/04/cct-aprova-41-concessoes-e-renovacoes-para-emissoras-de-radio) - Publicado em: 2026-11-04T17:23:53.000Z - URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1511750-cct-aprova-41-concessoes-e-renovacoes-para-emissoras-de-radio > A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovação de outorgas para emissoras de rádio em 14 estados. As matérias aprovadas nesta… A maioria dos pedidos aprovados é de rádios comunitárias — emissoras sem fins lucrativos, de alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a proporcionar informação, cultura e integração social. Nesses casos, a outorga é feita na modalidade de permissão, que exige licitação e tem prazo determinado. Já os projetos que tratam de outorga ou renovação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) ocorrem na modalidade de permissão, que exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem direito a indenização. Outros projetos referem-se a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM), posteriormente adaptados para a faixa de frequência modulada (FM). Nesses casos, a outorga é feita por concessão, modalidade que também exige licitação, mas tem prazo determinado e só pode ser extinta nas hipóteses previstas em lei. Veja abaixo a lista dos projetos de decreto legislativo aprovados: Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva, Astronauta Marcos Pontes Associação dos Monitores em Organização Social de Wenceslau Guimarães (WG FM) Wenceslau Guimarães (BA) senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) Associação Jiquiriçaense de Apoio Cultural Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo Brejo Santo (CE) Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia senador Dr. Hiran (PP-RR) Associação Aliança Comunitária (Alicom) senador Izalci Lucas (PL-DF) Associação e Rádio Comunitária Amigos do Bairro dos Prado Astronauta Marcos Pontes Associação Pró-Cidadania Avareense Astronauta Marcos Pontes Centro de Desenvolvimento Comunitário de Munguba senador Beto Faro (PT-PA) Estúdios Reunidos Ltda. São Gonçalo do Amarante (RN) Emissora Continental de Campos Ltda. Campos dos Goytacazes (RJ) senador Carlos Portinho (PL-RJ) Concessão - FM Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. Nova Friburgo (RJ) Concessão - FM Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas senador Chico Rodrigues (PSB-RR) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto senador Confúcio Moura (MDB-RO) Permissão – FM Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. Permissão – FM Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA senadora Damares Alves (Republicanos-DF) Rádio Bel Ltda. Ouro Branco (MG) Associação Cultural de Itapipoca Associação Comunitária Cultural Lima Campense Lima Campos (MA) Universidade Federal de Uberlândia Universidade Federal de São João Del Rei São João Del Rei (MG) Fundação de Cooperação e Desenvolvimento senadora Dra. Eudócia (PL-AL) Sistema de Comunicação Sol Ltda. Boca do Acre (AM) Associação Beneficente Maria Pinto senador Efraim Filho (União-PB) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Rádio Alvorada de Santa Cecília Ltda. Santa Cecília (SC) senador Esperidião Amin (PP-SC) Fundação Educar Sul Brasil Rádio Companheira FM Ltda. Mato Leitão (RS) senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) Rádio Progresso de Descanso Ltda. senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. Ivete da Silveira Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda. senador Izalci Lucas (PL-DF) Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. João Pinheiro (MG) Permissão – FM Associação Comunitária Amigos da Praia dos Ingleses - Acapi senador Jorge Seif (PL-SC) Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis Rádio e TV Maíra Ltda. Porto Acre (AC) senador Sérgio Petecão (PSD-AC) Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM Pio XII (MA) senador Weverton (PDT-MA) Web Comunicação Ltda. Foram aprovados também relatórios pedindo a apresentação de requerimento de informações, dirigidos ao Ministério das Comunicações. São eles: Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão - Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo - Poço Fundo (MG) Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes Bom Jesus (RN) Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida - São João da Boa Vista (SP) Reportagem completa: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/04/cct-aprova-41-concessoes-e-renovacoes-para-emissoras-de-radio — Itatiba1 (https://www.itatiba1.com.br). Notícias agregadas e traduzidas; os direitos pertencem aos veículos de origem.