O pedido, apresentado em 29 de outubro, expõe um conflito antigo entre os herdeiros e os administradores do patrimônio. Segundo Paris, o fundo ainda não recebeu os recursos previstos, apesar das receitas bilionárias geradas desde a morte do artista, em 2009.

A filha do cantor questiona a atuação do advogado John Branca, responsável pela administração do espólio, e de John McClain, que exerceu a mesma função até morrer, em maio deste ano. Ela cobra explicações sobre despesas realizadas com o dinheiro do pai.

A disputa envolve o cumprimento do testamento de Michael Jackson, que previa o pagamento de rendimentos aos filhos a partir dos 21 anos e a liberação gradual de suas participações no patrimônio aos 30, 35 e 40 anos.

Por que Paris Jackson questiona a administração da herança?

Michael Jackson deixou dívidas estimadas em US$ 500 milhões quando morreu, em 2009. Desde então, os negócios envolvendo suas músicas e a venda de ativos recuperaram o patrimônio e geraram receitas bilionárias.

Entre as operações citadas por Paris estão a venda da participação na editora EMI Music Publishing, por US$ 287,5 milhões, em 2018, e a negociação de direitos musicais com a Sony, que rendeu US$ 750 milhões em 2023.

Segundo documentos apresentados à Justiça, o espólio tinha aproximadamente US$ 850 milhões em caixa e aplicações de liquidez imediata no fim de 2024. Paris sustenta que, mesmo descontadas possíveis obrigações financeiras, haveria US$ 600 milhões disponíveis para transferência ao fundo familiar.

As acusações também alcançam a prestação de contas dos administradores. Em documentos divulgados nesta quarta-feira (4) pelo TMZ, Paris questiona gastos com jatos particulares, despesas de US$ 604,8 mil sem detalhamento suficiente e pagamentos de US$ 3,8 milhões em honorários advocatícios. Ela também contesta a remuneração dos responsáveis pelo espólio e pede uma revisão das contas.

Branca rejeita as acusações. Os representantes do patrimônio afirmam que a transferência integral dos recursos depende da resolução de pendências judiciais e tributárias, incluindo uma disputa com a Receita Federal americana (IRS), que chegou a cobrar US$ 700 milhões em impostos e multas. Segundo a administração, uma decisão reduziu significativamente a cobrança, mas o processo continua aberto.

Os responsáveis pelo espólio também negam ter retido pagamentos e afirmam que mais de US$ 200 milhões já foram distribuídos em benefício dos herdeiros. A defesa destaca ainda que o testamento estabelece idades específicas para o recebimento das parcelas da herança.

A Justiça de Los Angeles deverá analisar o pedido de transferência dos US$ 600 milhões em audiência marcada para 4 de dezembro.

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