Francivaldo dos Santos de Souza foi condenado, na terça-feira (3), a 14 anos de prisão por esfaquear e matar João Batista Sousa Oliveira. O caso aconteceu em 2021, após a vítima ter tentado separar uma briga em um bar de Caraúbas do Piauí.
A denúncia descreve que João Batista não estava envolvido na discussão, mas foi atingido na barriga, braços e peito por golpes de faca, e não resistiu aos ferimentos. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Buriti dos Lopes.
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A decisão foi assinada pelo juiz Sávio Ramon Batista da Silva e o acusado ainda pode recorrer em liberdade.
De acordo com o Ministério Público do Piauí, o promotor de Justiça do processo sustentou que o homicídio foi praticado por motivo fútil, uma vez que a vítima foi atacada após tentar parar a discussão.
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"O réu foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, decisão posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí", detalha o órgão.
Durante o julgamento, a defesa de Francinaldo alegou a legítima defesa. No entanto, foi reconhecida a materialidade e a autoria do crime, assim como a qualificadora do motivo fútil foi acrescentada.
A pena-base foi estabelecida em 12 anos e elevada em razão da reincidência do condenado, que deve ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença assegurou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
*Eduarda Barradas, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.
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