# Alese autoriza governo a contratar R$ 1,45 bilhão em empréstimos

- Seção: Brasil
- Fonte: G1 (https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2026/11/05/alese-autoriza-governo-a-contratar-r-145-bilhao-em-emprestimos.ghtml)
- Publicado em: 2026-11-05T17:54:26.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1528677-alese-autoriza-governo-a-contratar-r-1-45-bilhao-em-emprestimos

> Votação na Alese nesta quinta-feira (5)

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira (5) dois Projetos de Lei que autorizam o governo a contratar empréstimos que somam R$ 1,45 bilhão.

Com a aprovação dos projetos, o governo obtém autorização legislativa para iniciar a estruturação das operações de financiamento, respeitando os limites previstos em cada proposta e as exigências legais e fiscais aplicáveis.

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Segundo o governo, os recursos deverão ser destinados a investimentos em infraestrutura, modernização da administração pública e tecnologia da informação (TI).

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Critérios para contratação

Segundo a Alese, as autorizações não obrigam o Estado a contratar integralmente os valores previstos nem implicam a utilização imediata dos recursos. Cada operação dependerá da disponibilidade de espaço fiscal, do cumprimento das exigências legais e regulamentares e da aprovação dos órgãos federais competentes, especialmente da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

As operações deverão observar as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as resoluções do Senado Federal que regulamentam os limites e as condições para a contratação de operações de crédito pelos entes federativos.

Reportagem completa: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2026/11/05/alese-autoriza-governo-a-contratar-r-145-bilhao-em-emprestimos.ghtml

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