# Justiça volta a exigir sacolas biodegradáveis no comércio de Marília após flexibilização em lei municipal - Seção: Brasil - Fonte: G1 (https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2026/11/05/justica-volta-a-exigir-sacolas-biodegradaveis-no-comercio-de-marilia-apos-flexibilizacao-em-lei-municipal.ghtml) - Publicado em: 2026-11-05T23:41:34.000Z - URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1533264-justica-volta-a-exigir-sacolas-biodegradaveis-no-comercio-de-marilia-apos > Justiça determina que mercados de Marília voltem a fornecer sacolas biodegradáveis A Justiça determinou que os supermercados e estabelecimentos comerciais de Marília (SP) voltem a fornecer embalagens estritamente biodegradáveis aos consumidores. Com a decisão, os modelos de sacolinhas apenas recicláveis voltam a ser proibidos no município. A mudança ocorre após o Judiciário classificar como "retrocesso ambiental" uma flexibilização que havia sido aprovada pela Câmara e sancionada recentemente pela prefeitura. A regra original que exige as sacolas biodegradáveis, que contam com tecnologia para se decompor mais rápido sem contaminar o meio ambiente, é de 2011. Em 2023, uma nova lei flexibilizou a norma e autorizou o comércio a adotar sacolas recicláveis comuns, com custo de produção menor para os empresários. A nova sentença derruba a alteração de 2023 e restabelece a obrigatoriedade da lei de 2011. Por enquanto, a medida não reflete em custos extras repassados diretamente aos consumidores, já que a maioria dos estabelecimentos não faz a cobrança individual pelas sacolas. Justiça determina que os supermercados e estabelecimentos comerciais de Marília voltem a fornecer embalagens biodegradáveis aos consumidores Robson do Carmo/TV TEM Impacto no comércio Para o setor varejista, a adequação vai exigir planejamento de estoque. De acordo com o comerciante Ricardo Azevedo, o maior impacto será sentido na programação e na antecedência de pedidos com fornecedores, e não no repasse financeiro. "O que vai ser mais difícil vai ser a programação de pedido, porque normalmente tem um período que as indústrias fecham e a gente já tem que fazer os pedidos antecipadamente. Esse vai ser o maior impacto. Sobre custo, no mercado já tínhamos esse valor embutido na mercadoria. A diferença no panorama geral de itens não é significativa", explica. Comerciante avalia decisão da Justiça de Marília que determina o fornecimento de embalagens estritamente biodegradáveis aos consumidores Robson do Carmo/TV TEM Para parte dos consumidores, a volta da exigência do material que se decompõe mais rápido é vista como positiva para a preservação ecológica. "Se pode pagar o biodegradável, ótimo. Se não pode, traz a sacola de casa. Mas vamos diminuir o plástico, o oceano não precisa de mais plástico, isso acaba com a nossa fauna e flora", defende a aposentada Maria Elizabete Maia Gonçalves. A decisão ainda cabe recurso. A TV TEM entrou em contato com a Prefeitura de Marília, que afirmou não ter sido notificada oficialmente da decisão, mas que irá se manifestar sobre o assunto com o recebimento da notificação judicial. Mudança ocorre após a Justiça classificar uso de sacolinhas apenas recicláveis como "retrocesso" uma flexibilização aprovada no município Robson do Carmo/TV TEM Initial plugin text Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília VÍDEOS: assista às reportagens da região Reportagem completa: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2026/11/05/justica-volta-a-exigir-sacolas-biodegradaveis-no-comercio-de-marilia-apos-flexibilizacao-em-lei-municipal.ghtml — Itatiba1 (https://www.itatiba1.com.br). Notícias agregadas e traduzidas; os direitos pertencem aos veículos de origem.