# TSE admite ação do Novo contra chapa de Lula e Alckmin

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-justica/tse-admite-acao-do-novo-contra-chapa-de-lula-e-alckmin/)
- Publicado em: 2026-11-06T00:31:52.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1533876-tse-admite-acao-do-novo-contra-chapa-de-lula-e-alckmin

> O Tribunal Superior Eleitoral admitiu nesta 5ª feira (5.nov.2026) a ação do Novo contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder político nas eleições. Leia a…

A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Corte, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva . A admissão significa que a ação preenche os requisitos legais para tramitar. Cueva determinou que Lula e Alckmin sejam notificados para apresentar defesa no prazo de 5 dias.

O Novo sustenta que o governo editou 35 atos normativos entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026. Segundo o partido, as medidas provisórias e os decretos criaram ou ampliaram benefícios com o objetivo de favorecer eleitoralmente a chapa presidencial.

Entre os exemplos citados está o reajuste do Bolsa Família. O governo reajustou o programa em 15,04% a 17 dias do 1º turno. “Atribui ao 1º [Lula] investigado responsabilidade direta, por ter assinado todos os atos e conduzido pessoalmente o anúncio dos principais deles” , diz o documento

“A ação é tempestiva, pois foi ajuizada no curso do processo eleitoral, antes da diplomação. A petição inicial descreve fatos determinados, com a identificação dos atos normativos impugnados, conteúdos e custos estimados atribuídos a cada um, delimitando o objeto da investigação e viabilizando o exercício da defesa” , fundamentou o ministro.

O Poder360 procurou a defesa da chapa de Lula e Alckmin para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do caso. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-justica/tse-admite-acao-do-novo-contra-chapa-de-lula-e-alckmin/

— Itatiba1 (https://www.itatiba1.com.br). Notícias agregadas e traduzidas; os direitos pertencem aos veículos de origem.