# Congresso prorroga MP do diesel e créditos de R$ 6,98 bi

- Seção: Política
- Fonte: Poder360 (https://www.poder360.com.br/poder-governo/congresso-prorroga-mp-do-diesel-e-creditos-de-r-698-bi/)
- Publicado em: 2026-11-06T13:40:04.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1541816-congresso-prorroga-mp-do-diesel-e-creditos-de-r-6-98-bi

> O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias relacionadas à subvenção ao diesel e à abertura de créditos extraordinários de R$ 6,98 bilhões. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta 6ª feira…

O Ato nº 115 de 2026 estende o prazo de vigência da MP 1.391/2026 , que autoriza o governo a conceder auxílio financeiro a produtores e importadores de óleo diesel. O objetivo é ajudar a estabilizar os preços do combustível e garantir o abastecimento em todo o país durante períodos de instabilidade internacional.

Também foi prorrogada a MP 1.389/2026 , que abre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para o Ministério de Minas e Energia . A medida destina recursos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para pagar subsídios à produção e à importação de gasolina e diesel.

Outra medida, a MP 1.390/2026 , libera R$ 375 milhões para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) . O dinheiro reforça linhas de crédito destinadas a agricultores familiares, com foco na safra 2026/2027.

SUBVENÇÃO AO DIESEL

A MP 1.391/2026 autoriza o governo a subsidiar produtores e importadores de diesel, ou seja, repassar recursos para ajudar a reduzir os custos do combustível e manter o abastecimento nacional durante períodos de instabilidade internacional. A medida também estabelece regras tributárias para depósitos a prazo sem emissão de certificado.

Reportagem completa: https://www.poder360.com.br/poder-governo/congresso-prorroga-mp-do-diesel-e-creditos-de-r-698-bi/

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