# Enem 2026: Justiça determina que adolescente em tratamento de câncer tenha sala individual para prova no RN

- Seção: Brasil
- Fonte: G1 (https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2026/11/06/enem-2026-justica-determina-que-adolescente-em-tratamento-de-cancer-tenha-sala-individual-para-prova-no-rn.ghtml)
- Publicado em: 2026-11-06T17:18:37.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1544412-enem-2026-justica-determina-que-adolescente-em-tratamento-de-cancer-tenha-sala

> Decisão foi do juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize uma sala individual para uma estudante de 17 anos que está em tratamento oncológico e vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A decisão foi do juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, após pedido apresentado pela mãe da adolescente. Na ação, ela argumentou que a filha está em tratamento oncológico pediátrico e precisa de adaptações nas atividades escolares e avaliativas, além de estar sujeita a riscos de infecção.

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O g1 procurou o Inep para saber se a decisão será cumprida, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria.

Ao analisar o caso, o magistrado considerou que o direito à educação deve ser garantido em conjunto com a proteção à saúde, especialmente por se tratar de uma adolescente em tratamento médico.

"A norma exige que as condições de acesso às oportunidades educacionais considerem as necessidades comprovadas da adolescente”, escreveu o magistrado na decisão.

O magistrado também destacou que a disponibilização de uma sala individual não elimina os riscos do tratamento nem substitui eventual suporte hospitalar, mas representa uma medida concreta para reduzir a exposição da paciente a outras pessoas.

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Reportagem completa: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2026/11/06/enem-2026-justica-determina-que-adolescente-em-tratamento-de-cancer-tenha-sala-individual-para-prova-no-rn.ghtml

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