# Governo retoma avaliação ambiental de bacias e inicia estudo sobre blocos em Pelotas

- Seção: Economia
- Fonte: InfoMoney (https://www.infomoney.com.br/politica/governo-retoma-avaliacao-ambiental-de-bacias-e-inicia-estudo-sobre-blocos-em-pelotas/)
- Publicado em: 2026-11-06T19:40:39.000Z
- URL: https://www.itatiba1.com.br/noticia/1546474-governo-retoma-avaliacao-ambiental-de-bacias-e-inicia-estudo-sobre-blocos-em

> RIO DE JANEIRO, 6 ⁠Nov (Reuters) – Os ministérios de Minas ⁠e Energia e do Meio Ambiente assinaram ‌nesta sexta-feira portarias que retomam a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), instrumento usado para definir ‌áreas aptas…

Uma das portarias atualiza os procedimentos para elaboração das avaliações e estabelece prazo de ⁠30 ‌dias para aprovação das AAAS das ⁠bacias do Solimões, no Amazonas, e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, no litoral do Nordeste, cujos estudos já foram concluídos.

Governo mantém regra do botijão cheio e com marca da distribuidora; entenda

Resolução prevê AINDA ação conjunta de ANP, MME e MDS contra desvio, sobrepreço e fraude em distribuidoras e revendas do Gás do Povo

Com a aprovação, poderão ser ofertados em leilão 23 blocos na Bacia ​de Solimões e 29 blocos nas bacias marítimas de Sergipe-Alagoas/Jacuípe, consideradas com potencial para ​reforçar as reservas nacionais, especialmente de gás natural.

Outra portaria cria um comitê técnico interministerial responsável por elaborar o termo de referência para contratação do estudo ambiental da Bacia ‌de Pelotas, considerada uma nova ​fronteira exploratória na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Segundo o ministro de Minas e Energia, ⁠Alexandre Silveira, ​a medida ​busca dar mais previsibilidade, eficiência e rapidez à aprovação dos estudos ⁠ambientais e à oferta ​de blocos exploratórios. Já o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que a retomada ​da AAAS amplia a segurança socioambiental e a previsibilidade para o setor ao ​avaliar previamente ⁠os aspectos ambientais e sociais de cada bacia.

As avaliações ambientais ⁠terão validade de dez anos e servirão de referência para futuras ofertas de áreas exploratórias, sem substituir a necessidade de licenciamento ambiental para projetos específicos.

(Reportagem de Marta Nogueira; edição de Roberto ​Samora)

The post Governo retoma avaliação ambiental de bacias e inicia estudo sobre blocos em Pelotas appeared first on InfoMoney .

Reportagem completa: https://www.infomoney.com.br/politica/governo-retoma-avaliacao-ambiental-de-bacias-e-inicia-estudo-sobre-blocos-em-pelotas/

— Itatiba1 (https://www.itatiba1.com.br). Notícias agregadas e traduzidas; os direitos pertencem aos veículos de origem.