A declaração foi feita durante a assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto. A lei foi sancionada em 2024.
O presidente afirmou que “nós não queremos ser inferiores nem a coreano, nem a japonês, nem a chinês, nem a americano” .
Na mesma cerimônia, o presidente declarou que o Brasil não pode ser um “eterno exportador” de matérias-primas, como soja e minério de ferro. “O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento. E isso vocês têm demais” , disse Lula.
Em setembro, Lula anunciou, em seu perfil no X, a volta do programa Ciência Sem Fronteiras. “O programa que levou milhares de estudantes brasileiros para estudar nas melhores instituições do mundo vai voltar” , escreveu o presidente.
MARCO LEGAL DOS GAMES
O Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos foi sancionado pelo presidente em maio de 2024. A lei número 14.852 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil e abrange jogos para computadores, consoles e dispositivos móveis, além de experiências de realidade virtual e aumentada.
A legislação cria incentivos fiscais para estimular a produção nacional e facilitar investimentos no setor. Também reconhece o desenvolvimento de jogos como atividade ligada à pesquisa tecnológica e à inovação, além de estabelecer medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.
O texto estabelece canais de reclamação e denúncia de abusos e mecanismos de consentimento dos responsáveis para compras feitas por usuários menores de idade.
O decreto assinado nesta 4ª feira (14.out) também tem como medidas:
créditos para o setor, com a abertura de um edital público aberto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação milhões para empresas de games;
criação da plataforma Game Brasil, que cataloga e promove jogos brasileiros;
criação de novos cursos universitários voltados para o setor.
A 11 dias do 2º turno das eleições presidenciais, a medida é um aceno aos jovens. A campanha petista tem buscado atrair esse grupo para votar no presidente, que recebeu menos votos que seu adversário Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no 1º turno das eleições, realizado em 4 de outubro.
Na cerimônia, estavam presentes influenciadores do setor, como Beatriz Pozzebon, Andreza Delgado e Alê Santos.
Eis as autoridades presentes:
Miriam Belchior, ministra da Casa Civil;
Margareth Menezes, ministra da Cultura;
Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Leonardo Barchini, ministro da Educação;
Janine Mello, ministra dos Direitos Humanos;
Paulo Henrique Perna Cordeiro, ministro do Esporte;
Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura;
Joelma Gonzaga, secretária nacional do Audiovisual;
Victor Oliveira Fernandes, secretário Nacional de Direitos Digitais;
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputada;
Rogério Correia (PT-MG), deputado.
Eis os representantes do setor e influenciadores presentes:
Rodrigo Terra, presidente da Abragames (Associação Desenvolvedoras Brasileira das de Jogos Digitais);
Bruna Marvila ‘Bizinha’;
Fabrício Ferreira do Carmo Silva;
Gabriel Camargo Montresor;
Laura Dick Schadeck;
Paula Gabriella Nunes Pereira;
Rafael Salles Leite Fortes;
Renato Barroso Graciano;
