Antes da cerimônia, Lula e Janja se reuniram com influenciadores do setor. Durante o encontro, o presidente jogou um game sobre Canudos, cidade no sertão baiano palco de um conflito armado entre o Exército e uma comunidade liderada por Antônio Conselheiro.
“Eu queria dizer pra vocês, queria dizer pra vocês uma coisa que sempre me causou problema nos jogos é que não tem nada brasileiro. E hoje eu vi um game sobre Canudos. Eu já li 3 livros sobre Canudos, já fui a Canudos, até parece que Antônio Conselheiro é meu parente” , disse durante a cerimônia.
MARCO LEGAL DOS GAMES
O Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos foi sancionado pelo presidente em maio de 2024. A lei número 14.852 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil e abrange jogos para computadores, consoles e dispositivos móveis, além de experiências de realidade virtual e aumentada.
A legislação cria incentivos fiscais para estimular a produção nacional e facilitar investimentos no setor. Também reconhece o desenvolvimento de jogos como atividade ligada à pesquisa tecnológica e à inovação, além de estabelecer medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.
O texto estabelece canais de reclamação e denúncia de abusos e mecanismos de consentimento dos responsáveis para compras feitas por usuários menores de idade.
O decreto estabelece:
crédito : edital de R$ 200 milhões da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para apoiar empresas e startups do setor de jogos eletrônicos;
Game Brasil : criação de plataforma pública e gratuita para catalogar e divulgar jogos brasileiros;
formação : criação de cursos de graduação em jogos eletrônicos em 5 universidades federais, com 230 vagas;
capacitação : novos cursos profissionalizantes e ações de qualificação para desenvolvedores;
incentivos fiscais : acesso a mecanismos de financiamento pela Lei do Audiovisual e pela Lei Rouanet;
inovação : programa com previsão de R$ 100 milhões em investimentos privados para capacitação em inteligência artificial, computação gráfica e realidade virtual.
A 11 dias do 2º turno das eleições presidenciais, a medida é um aceno aos jovens. A campanha petista tem buscado atrair esse grupo para votar no presidente, que recebeu menos votos que seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no 1º turno das eleições.
Na cerimônia, estavam presentes influenciadores do setor, como Beatriz Pozzebon, Andreza Delgado e Alê Santos.
Eis as autoridades presentes:
Miriam Belchior, ministra da Casa Civil;
Margareth Menezes, ministra da Cultura;
Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação;
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Leonardo Barchini, ministro da Educação;
Janine Mello, ministra dos Direitos Humanos;
Paulo Henrique Perna Cordeiro, ministro do Esporte;
Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura;
Joelma Gonzaga, secretária Nacional do Audiovisual;
Victor Oliveira Fernandes, secretário Nacional de Direitos Digitais;
Jandira Feghali (PC do B-RJ), deputada;
Rogério Correia (PT-MG), deputado.
Eis os representantes do setor e influenciadores presentes:
Rodrigo Terra, presidente da Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais Eletrônicos);
Bruna Marvila, conhecida como “Bizinha”;
Fabrício Ferreira do Carmo Silva;
Gabriel Camargo Montresor;
Laura Dick Schadeck;
Paula Gabriella Nunes Pereira;
Rafael Salles Leite Fortes;
Renato Barroso Graciano;
